IRIRGS apoia a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável da ONU
O IRIRGS apoia o programa “Transformando Nosso Mundo: A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável” da Organização das Nações Unidas (ONU).
O IRIRGS apoia o programa “Transformando Nosso Mundo: A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável” da Organização das Nações Unidas (ONU).
Com o objetivo de debater os assuntos de interesse da classe registral imobiliária, o encontro ocorreu na sede, em Porto Alegre.
O ato de abertura dos trabalhos de inspeção do Conselho Nacional do Justiça no Judiciário gaúcho aconteceu na manhã desta segunda-feira (9/9), no Auditório Ministro Pedro Soares Muñoz.
Esse foi o entendimento da Terceira Turma do STJ ao rejeitar o recurso de um casal de devedores, que alegou que a penhora sobre o imóvel ofendeu o direito de família.
Segundo o texto, o repasse não dependerá mais de convênio e poderá ser de forma direta. A votação da matéria depende da leitura de ofício de encaminhamento da comissão mista.
O IRIRGS e o Colégio Registral do RS publicaram, nesta sexta-feira (06.09), o Comunicado Conjunto nº 13/2019 sobre procedimentos e peculiaridades da Lei nº 13.865/2019.
O IRIRGS e o Colégio Registral do RS publicaram, nesta sexta-feira (06.09), a Nota Conjunta de Diretoria nº 14/2019.
O Projeto de Lei 9.438/17 trata da criação de documentos de identidade dos notários, registradores e escreventes de serventias extrajudiciais.
Em audiência pública, representantes do Ministério Público do Estado, do Tribunal de Contas do Estado, usuários do IPERGS e deputados discutiram a alienação dos imóveis do IPE-Saúde.
A comissão que analisa a medida provisória reabrindo inscrições para o Cadastro Ambiental Rural (MP 884/2019) aprovou relatório. A medida retira prazo determinado anteriormente no Código Florestal.