Na segunda-feira (09.09), o Instituto de Registro Imobiliário do Rio Grande do Sul (IRIRGS) realizou a reunião mensal de Diretoria da entidade. Com o objetivo de debater os assuntos de interesse da classe registral imobiliária, o encontro ocorreu na sede, em Porto Alegre.
A reunião foi iniciada com a aprovação da ata da reunião anterior. Um dos pontos a serem alterados é com relação ao Decreto Lei nº 1.537/1977, da isenção de emolumentos relativos às solicitações feitas pela União, onde foi decidido que deverá ser criada uma comissão para estudo do tema e análise da repercussão do assunto em outros estados.
Em seguida, foi debatido um projeto que consiste em visitas às serventias extrajudiciais como forma de controle de qualidade do serviço e orientação para associados do IRIRGS. O projeto deverá iniciar com uma amostragem, sendo estas visitas realizadas pela assessoria da Extrajud. A ideia é, com isso, fomentar a uniformização de procedimentos e, na sequência, lançar um manual de procedimentos.
A agenda de eventos dos membros da Diretoria também relatada, passando para avaliação dos últimos detalhes do lançamento da Central dos Registradores de Imóveis do Rio Grande do Sul (CRI-RS), que ocorrerá no dia 10.10. Na ocasião, foram definidas as autoridades a serem convidadas, bem como o novo logo da plataforma, que passará a ser chamada comercialmente como Central de Registro de Imóveis, continuando com a sigla (CRI-RS). Ainda, foi realizada uma avaliação do sistema de suporte da CRI-RS e os ajustes a serem feitos.
O enquadramento do IRIRGS, bem como dos serviços prestados pela CRI-RS, como isento de ISSQN pela Prefeitura de Porto Alegre, também foi debatido na reunião, sendo ressaltada a importância de documentar a concessão da gratuidade.
A Diretoria decidiu ainda criar um grupo de estudos sobre indisponibilidade e arrematação, com coordenação do assessor da Extrajud Cassiano Teló de Lima, além de duas comissões: uma sobre indisponibilidade e pagamento de emolumentos e outra que deverá avaliar e premiar trabalhos científicos na área do registro de imóveis.
“Nós não vamos evoluir enquanto instituto se não tivermos produção científica na área”, disse o presidente do IRIRGS, Cláudio Nunes Grecco. A ideia é, a partir desta última comissão, premiar os trabalhos inscritos na área, desde os níveis da graduação, até o pós-doutorado, caso tenha.
Serão nomeados três integrantes para a comissão, que se responsabilizarão pela avaliação dos trabalhos. A intenção é entregar, em princípio, 1 prêmio para o nível de Graduação, dois para o Mestrado, três para o Doutorado e quatro para o Pós-Doutorado. Ainda estão sendo definidos os valores a serem premiados.
Na oportunidade foram discutidos demais assuntos de interesse da entidade, como a aprovação do novo layout do portal da CRI-RS, a quitação de débitos do órgão com o Colégio Registral do Rio Grande do Sul, a entrega do texto final da subcomissão do Registro de Imóveis para alteração da Consolidação Normativa Notarial e Registral (CNNR), o brinde de final de ano para os associados, e o apoio do IRIRGS ao programa da Organização das Nações Unidas (ONU): “Transformando Nosso Mundo: A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável”.
Participaram da reunião, o presidente do IRIRGS, Cláudio Nunes Grecco, a vice-presidente, Denize Alban Scheibler, o secretário, Erik Esswein Müller, o representante do Conselho Fiscal, João Pedro Lamana Paiva, além do assessor da Extrajud, Cassiano Teló de Lima e o tabelião Adriano Damásio.
Fonte: Assessoria de Imprensa
