Artigo – Novas regras para desistência de compra de imóvel trazem mais segurança jurídica – Por Cláudio Ribeiro Sandoval Filho
Por ausência de legislação específica sobre a matéria, muitas vezes o adquirente de determinado empreendimento…
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A família sofreu inúmeras modificações ao longo dos anos e – por consequência do processo…
O Estatuto da Pessoa com Deficiência, instituído pela Lei 13.146/15, que entrou em vigor em…
O casamento não é só uma junção de vidas, mas também de patrimônios. Assim, é…
Não obstante o Código de Processo Civil de 1973 ter previsto a possibilidade de se…
Com a grande judicialização promovida no país e o reconhecimento dos problemas que podem ser…
IRIRGS e Colégio Registral do RS publicam Nota Conjunta de Diretoria nº 003/2018 sobre condomínio edílico.