STJ: Para Quarta Turma, cláusula de inalienabilidade não impede doação do bem em testamento
Nesse entendimento, o colegiado julgou improcedente ação de nulidade de testamento de imóveis gravados, deixados como herança para a companheira.
Nesse entendimento, o colegiado julgou improcedente ação de nulidade de testamento de imóveis gravados, deixados como herança para a companheira.
O IRIRGS publicou, na sexta-feira (30.08), o Comunicado da Comissão Eleitoral nº 001/2019, que abre processo eleitoral para escolha da Diretoria Executiva da entidade.
A entrega ocorreu na sede da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado (CGJ-RS), no Palácio da Justiça, em Porto Alegre.
O Investidor precisa elaborar um plano de transmissão das criptomoedas e informar aos herdeiros onde localizá-las
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou o projeto que altera o Código Florestal Brasileiro (Lei 12.651, de 2012) para retirar a exigência de averbação da cota de reserva ambiental na matrícula do imóvel.
O ministro Humberto Martins traçou algumas estratégias para a sua gestão, frisando que a função da Corregedoria Nacional de Justiça continuaria sendo marcada pela difusão de um valor muito caro aos seus antecessores.
Você sabia que se o cônjuge abandonar o lar por determinado período, o cônjuge abandonado no imóvel poderá requerer a usucapião do mesmo?
O seminário "Comunicação e Novas Tecnologias – Proteção de dados e simetria regulatória" discute o impacto da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) na economia digital e os desafios na regulação do setor.
Seminário se dividirá em "Responsabilização e Simetria Regulatória: desafios para o equilíbrio do mercado digital" e "Impactos da Lei Geral de Proteção de Dados na economia digital".
Os logins, senhas e links de acesso ao questionário serão enviados para os responsáveis pelos departamentos de Tecnologia de Informação e Comunicação dos tribunais até o dia 30 de agosto.