Clipping – Jornal Contábil – ITBI quando pagar, cálculo e quem é isento?
O texto esclarece as principais dúvidas sobre o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e como ele é cobrado e fala sobre a importância de um planejamento tributário.
Incra: Liberada emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural 2019
Proprietários, titulares ou possuidores dos imóveis rurais constantes no Sistema Nacional de Cadastro Rural já podem emitir o Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) referente ao exercício de 2019.
Artigo: O princípio da função socioambiental da posse e da propriedade – Por Gabriel Wedy
O autor defende a sustentabilidade das propriedades, apresentando seu ponto de vista e fazendo referências aos tempos e mudanças climáticas dos dias atuais.
Clipping – Jornal Contábil – Usucapião de um imóvel: Veja como conseguir
O texto indica quais documentos são necessários no processo e como e onde deve-se dar entrada no pedido para adquirir usucapião de determinada propriedade.
Clipping – Canal Rural – Projeto amplia prazo para revalidação do registro de imóveis em fronteiras
Proposta estende até 2025 o prazo para regularização de propriedades em faixa de fronteira. Hoje, há mais de 25 mil solicitações de ratificação em 11 estados do país.
Renegociação de dívidas e soluções tecnológicas no Protesto marcam último dia do 17º Convergência
No último dia do 17º Convergência, debateu-se as alternativas para a renegociação de dívidas e soluções tecnológicas para auxiliar os Cartórios de Protesto na recuperação de crédito.
Unisinos oferece Curso de Extensão sobre Direito Registral e Notarial com apoio das entidades de classe notariais e registrais gaúchas
A iniciativa conta com o apoio das entidades de classe notariais e registrais gaúchas, por meio da Associação dos Notários e Registradores Gaúchos (Anoreg/RS), e oferece desconto de 10% aos associados dos órgãos.
Decisão do CNJ destaca que Lei 13.726/2018 não se aplica aos serviços notariais e registrais
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, publicou uma decisão sobre a aplicação da Lei 13.726/2018, conhecida como Lei de Desburocratização.
TJ/RS: Cartório do Registro de Imóveis da 4ª Zona de Porto Alegre tem fechamento temporário
O Diretor do Foro da Comarca da Capital, Juiz Amadeo Henrique Ramella Buttelli, determinou o fechamento do Cartório do Registro de Imóveis da 4ª Zona de Porto Alegre, nos dias 11 a 13/9.
Artigo: O Imposto sobre Bens e Serviços proposto na reforma tributária da PEC 45 – Por Sergio André Rocha
O autor considera os avanços do debate sobre a reforma tributária e apresenta uma análise crítica de uma das principais propostas em avaliação: a criação do Imposto sobre Bens e Serviços (“IBS”).