Seminário se dividirá em "Responsabilização e Simetria Regulatória: desafios para o equilíbrio do mercado digital" e "Impactos da Lei Geral de Proteção de Dados na economia digital".
Os logins, senhas e links de acesso ao questionário serão enviados para os responsáveis pelos departamentos de Tecnologia de Informação e Comunicação dos tribunais até o dia 30 de agosto.
O registro eletrônico e a Central dos Registradores de Imóveis do Rio Grande do Sul (CRI-RS) foram apresentados durante palestra na 3ª edição da Caravana Registral.
No dia 14 de agosto de 2020 entra em vigor a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (13.709/18). O autor explica de que maneira isso obrigará empresas a revisarem todo o tratamento de dados pessoais que processam.
O Provimento dispõe sobre a adoção dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, da Agenda 2030, pelas Corregedorias do Poder Judiciário e pelo Serviço Extrajudicial.
A proposta aprovada inclui casos de deserdação (privação do direito de herança) e o abandono em hospitais, casas de saúde, entidades de longa permanência ou instituições similares.
O Código Tributário Nacional dispõe que sócios são responsáveis por débitos de obrigações tributárias resultantes de atos praticados com abuso de poder ou infração de lei, contrato ou estatuto (art. 135).
O Senado aprovou, em votação simbólica, a Medida Provisória 881/2019, conhecida como MP da Liberdade Econômica. O projeto agora segue diretamente para a sanção presidencial.
Parceria vai proporcionar para os associados das entidades um desconto de 10% na inscrição para o Simpósio de Direito Imobiliário da Agadie.
O IRIRGS reuniu-se com representantes do Ministério Público Estadual (MP/RS) e Sky Informática, para tratar sobre o desenvolvimento de novos serviços e módulos da CRI-RS.
