Artigo: Mudança de atribuição disfarçada de desburocratização – Por Rainey Marinho
Rainey Marinho, presidente do Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Brasil (IRTDPJ Brasil), traz sua opinião sobre a aprovação da MP 881/19.
CNJ: Mediação em desapropriação por utilidade pública é avanço, diz CNJ
Para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a norma é um importante avanço e está em consonância com as metas do Poder Judiciário e a política desenvolvida pelo Conselho.
CGJ-RS anula prova escrita e prática do Concurso Notarial e de Registros de 2019
Clique aqui e leia a íntegra do comunicado.
STJ: Para Quarta Turma, cláusula de inalienabilidade não impede doação do bem em testamento
Nesse entendimento, o colegiado julgou improcedente ação de nulidade de testamento de imóveis gravados, deixados como herança para a companheira.
IRIRGS publica Comunicado da Comissão Eleitoral nº 001/2019 e abre processo para escolha da Diretoria Executiva da entidade
O IRIRGS publicou, na sexta-feira (30.08), o Comunicado da Comissão Eleitoral nº 001/2019, que abre processo eleitoral para escolha da Diretoria Executiva da entidade.
Texto final da subcomissão do Registro de Imóveis para revisão da CNNR é entregue ao juiz corregedor da CGJ-RS
A entrega ocorreu na sede da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado (CGJ-RS), no Palácio da Justiça, em Porto Alegre.
Artigo: Planejar ou perder: o impacto das criptomoedas no direito sucessório – Por Marcelo Trussardi Paolini e Maria Paula Meirelles Thomaz De Aquino
O Investidor precisa elaborar um plano de transmissão das criptomoedas e informar aos herdeiros onde localizá-las
Senado: CMA aprova fim da exigência de averbação da cota de reserva ambiental
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou o projeto que altera o Código Florestal Brasileiro (Lei 12.651, de 2012) para retirar a exigência de averbação da cota de reserva ambiental na matrícula do imóvel.
CNJ: Humberto Martins completa um ano na Corregedoria com quase 10 mil julgados
O ministro Humberto Martins traçou algumas estratégias para a sua gestão, frisando que a função da Corregedoria Nacional de Justiça continuaria sendo marcada pela difusão de um valor muito caro aos seus antecessores.
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