Clipping – Notisul – Governador de SC veta projeto que possibilita o uso de nome social a travestis e transexuais
Depois de vetar o projeto que possibilitava a travestis e transexuais o uso do nome…
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Mecanismos que facilitam o reconhecimento de paternidade contribuíram para o aumento de registros, de acordo…
O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e conselheiro do Conselho Nacional de Justiça…
As declarações de nascimento feitas após o decurso do prazo previsto em lei - ou…
A ideia é que um cadastro, com registro de biometria, possa ser acionado pelo cidadão…
Se uma imobiliária vende um imóvel construído em área de risco, sujeita a desastres naturais,…
Magistrado destacou que, sem o documento, corria-se o risco de seguro ser pago a parte…
Primeira surda a ocupar um cargo no segundo escalão do Governo Federal, Priscilla Roberta Gaspar…
Encontro aconteceu na Casa do Registrador Gaúcho na Capital Em reunião realizada na tarde desta…
O presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou integralmente o Projeto de Lei 2782/15, aprovado pela…