Ministério da Justiça: Haitianos recebem concessão de residência no Brasil
Brasília, 21/01/2019 - Foi publicado no Diário Oficial da União do dia 7 de janeiro…
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A Lei nº 13.786/18 altera as Leis nos 4.591, de 16 de dezembro de 1964,…
O rol do artigo 756, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil de 2015 não…
A Comissão da Central de Registradores de Imóveis do Rio Grande do Sul (CRI-RS), composta…
O presidente do Colégio Registral do Rio Grande do Sul, João Pedro Lamana Paiva, apresentou,…
O Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 1064/18 pretende sustar o Decreto 9.546/18 que altera norma…
Foi sancionada pelo então governador Ricardo Coutinho (PSB) uma lei que autoriza o uso de…
Um juiz da primeira instância de São Paulo usou a nova lei do distrato para…
O Ofício de Registro de Imóveis de Lajeado começou a atender, desde a terça-feira (15.01),…
Anoreg/RS Social: Ajude as famílias atingidas pelas chuvas no Rio Grande do Sul! 17/01/2019 voltar