Clipping – Migalhas – Casal consegue alteração retroativa de regime de bens
A 2ª câmara de Direito Privado do TJ/SP acolheu o pedido de um casal e…
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Registro dos bichos domésticos em cartório aumenta número de famílias 'multiespécie'; papeis facilitam de viagens…
IRIRGS publica Ato Conjunto de Diretoria nº 01/2019 sobre grupo de trabalho para CNNR.
Pode ser analisado em 2019 pelo Plenário do Senado o projeto que proíbe definitivamente o…
O Instituto de Registro Imobiliário do Rio Grande do Sul (IRIRGS), entidade responsável pela Central…
Órgão anteriormente ligado ao antigo Ministério da Fazenda é responsável por monitorar transações e evitar…
Escritório responsável pela emissão da licença de casamento, documento para tornar as cerimônias legais, é…
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 10902/18, do Senado, que pretende determinar…
Dados compilados nas 410 unidades de Registro Civil do Estado formam o ranking das preferências…
O texto assegura a essas pessoas o direito ao exercício de sua capacidade civil em…