Essa inovação administrativa gerada em razão da pandemia é um fator de aprimoramento do serviço notarial e registral.
Nesse ambiente de incertezas, vê-se com bons olhos a publicação pelo governo do Guia de Boas Práticas — LGPD.
Proximamente, ganhará eficácia a Lei 13.709/2018, autointitulada Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
É preciso suprir a ausência de dados para que a comunidade científica possa colocar à disposição da sociedade o conhecimento.
Como se sabe, tais serviços hoje são exercidos em caráter privado, por delegação do poder público.
Adquirir um imóvel é um sonho para a grande maioria dos brasileiros.
A função de uma due diligence, analisar o imóvel sob todas as perspectivas, enxergando as mais variadas questões.
Confira artigo inédito escrito pelo presidente da Associação dos Notários e Registradores do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS) e registrador de imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre.
A propriedade é considerada como o direito que se tem de um bem como próprio podendo dele usar.
Não serão cobrados os valores de serviço aplicados ao e-Protocolo e à Certidão Digital na Central Registradores para alguns estados.
