TJ/RS: Ano Judiciário terá Sessão Solene de Abertura no dia 4 de fevereiro
A Abertura do Ano Judiciário no Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do…
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O rol do artigo 756, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil de 2015 não…
O Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 1064/18 pretende sustar o Decreto 9.546/18 que altera norma…
O presidente do Colégio Registral do Rio Grande do Sul, João Pedro Lamana Paiva, apresentou,…
A Lei nº 13.786/18 altera as Leis nos 4.591, de 16 de dezembro de 1964,…
A Comissão da Central de Registradores de Imóveis do Rio Grande do Sul (CRI-RS), composta…
Um juiz da primeira instância de São Paulo usou a nova lei do distrato para…
O Ofício de Registro de Imóveis de Lajeado começou a atender, desde a terça-feira (15.01),…
Foi sancionada pelo então governador Ricardo Coutinho (PSB) uma lei que autoriza o uso de…
Em 21 de dezembro de 2018 foi publicada no Diário Ocial da União a Lei…