TJ/SP: Rescisão contratual de venda de imóvel gera retenção de 25% do valor pago pelo comprador
Nova Lei do Distrato Imobiliário embasou decisãoA 7ª Vara Cível Central da Capital, diante de…
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Se você tem algum parente que tenha nascido na Itália com certeza já pensou em…
Quem está minimamente ligado nas alterações tecnológicas já ouviu falar em blockchain, sem entender muito…
Por ausência de legislação específica sobre a matéria, muitas vezes o adquirente de determinado empreendimento…
Conselho interministerial vai ser responsável por analisar a questãoA política de demarcação fundiária vai passar…
A família sofreu inúmeras modificações ao longo dos anos e – por consequência do processo…
A Câmara analisa o Projeto de Lei 10605/18, do deputado Delegado Waldir (PSL-GO), que pretende…
O Estatuto da Pessoa com Deficiência, instituído pela Lei 13.146/15, que entrou em vigor em…
Mudança ocorre por maior participação da mulher no mercado de trabalho e envelhecimento da populaçãoO…
Dezembro de 2018 teve crescimento de 323% nos matrimônios homoafetivos em comparação ao mesmo mês…