Governo do Estado: Espaço referência em proteção do patrimônio cultural é inaugurado em Porto Alegre
Construído para ser um ambiente de referência na educação, gestão e proteção do patrimônio cultural,…
Clipping – Brasil News – Governo quer reduzir número de dias para abertura de empresas
O governo federal adotou mais uma medida para desburocratizar o registro de empresas no Brasil,…
Clipping – Estadão – Entenda como funciona a usucapião de imóveis
As regiões nordeste e sudeste do País concentram o maior número de áreas domiciliares nessa…
Abertas as inscrições para o XXI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro
Já estão abertas as inscrições para o XXI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro (clique aqui e…
Clipping – Juristas – Cartórios brasileiros recuperam quase R$ 19 bilhões de créditos devidos ao setor privado
Relatório da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR), presidida pelo tabelião Cláudio Marçal…
Clipping – Jornal Contábil – Receita Federal anuncia normas para entrega da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR)
A DITR deverá ser apresentada no período de 12 de agosto a 30 de setembro…
Artigo: Admissão pelo STJ de penhora no rosto dos autos de processo arbitral – Por José Rogério Cruz e Tucci
Tem sido muito interessante, nestes últimos tempos, acompanhar o aperfeiçoamento do diálogo entre as jurisdições…
Artigo: A indisponibilidade de bens do devedor e a consolidação extrajudicial da propriedade resolúvel de bem imóvel em prol do credor – Por João Rodrigo Stinghen
Caso o registrador seja interpelado por ordem judicial ao assentamento de indisponibilidade de bens em…
Artigo: Direito de arrependimento garante devolução integral de valor pago por imóvel – Por Bruno Rafael de Lima
Com a publicação e vigência da Lei 13.786/2018, conhecida como Lei do Distrato, houve relevantes alterações na…
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