Câmara dos Deputados: Projeto prioriza tramitação de processos de demarcação de terras indígenas
O Projeto de Lei 10782/18 prioriza a tramitação judicial dos processos de demarcação de terras…
O Projeto de Lei 10782/18 prioriza a tramitação judicial dos processos de demarcação de terras…
O Comitê Gestor dos Cadastros Nacionais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) definiu os primeiros…
Decreto 9.690/19 altera regulamentação da lei de acesso à informação e estabelece novas regras para…
Segundo diretor de administradora, no ano passado 100% de seus imóveis foram negociados com desconto;…
O Projeto de Lei 10892/18 pretende tornar gratuita a emissão de segunda via da Carteira…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), confirmando acórdão do Tribunal de Justiça…
COMUNICADO CONJUNTO Nº 004/2019 RI - CNIB - PROV. 39 CNJ x PROV. 20 CGJ/RS…
COMUNICADO CONJUNTO Nº 003/2019: EQLG10 - Recente extensão ao RI - Registro de Escritura Pública…