CSJT: Imóvel adquirido por usucapião pode ser penhorado para saldar dívidas trabalhistas
A Oitava Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) manteve a sentença…
A Oitava Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) manteve a sentença…
Entre outras mudanças, relator propõe a negociação e o eventual pagamento de indenização nos casos…
Na prática, é um contrato de crédito feito entre o dono do imóvel e uma…
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), prevista na MP 869/2018, é a instituição…
A Associação dos Notários e Registradores do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS) realizou, durante a…
O juiz Liciomar Fernandes da Silva, da 1ª Vara Cível de Jaraguá, concedeu liminar para…
Clique aqui e confira.
Mecanismo é alternativa para idoso complementar renda e, segundo especialistas, deve ser atraente para a…
Representantes da entidade participarão como debatedores no dia 17 de abrilA Associação dos Notários e…
Para órgão do MPF, medida possui fundamentação antijurídicaNo último dia 14, foi publicada no Diário…