Câmara dos Deputados: Câmara aprova MP que recria órgão para proteção de dados pessoais
A criação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados havia sido vetada pelo então presidente…
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Segurança da informação, tratamento de dados e economia digital foram os temas discutidos no encerramento…
É com pesar que a Associação dos Notários e Registradores do Rio Grande do Sul…
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão que autorizava um candidato…
A Associação dos Notários e Registradores do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS) realizou, durante a…
Uma nova gestão do Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Quaisquer Bens e…
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou Proposta de Emenda à Constituição (PEC…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou dois projetos de lei que têm o…
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 67/19 estabelece como requisito essencial da responsabilidade fiscal a…
A Associação dos Notários e Registradores do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS), por meio de…