Câmara dos Deputados – Deputados divergem sobre medida provisória que muda regras para a regularização fundiária
Texto está em vigor desde dezembro do ano passado e perderá a validade na terça-feira da próxima semana se não for votado.
Texto está em vigor desde dezembro do ano passado e perderá a validade na terça-feira da próxima semana se não for votado.
É possível usucapir imóvel que, apenas em parte, é destinado para fins comerciais.
Plano de resposta e enfrentamento emergencial à prevenção e repressão de contágio pelo novo coronavírus em âmbito nacional.
Em tempos de Covid-19, os dados pessoais passaram a ser o grande "pote de ouro".
O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu a votação dos destaques apresentados pelos partidos à Medida Provisória 915/20.
A ideia é que o material auxilie os profissionais extrajudiciais no planejamento de ações para a retomada gradual da prestação dos serviços.
Em mais uma doação para a UTI de Alegrete, o Registro de Imóveis de Alegrete doou equipamentos para a Santa Casa.
Você também pode participar e ajudar a divulgar a campanha, compartilhando vídeos com seus contatos!
A Anoreg/RS, o Colégio Registral do RS e o IRIRGS publicaram, nesta sexta-feira (08.05), a Nota Conjunta de Diretoria nº 003/2020. A nota foi repostada em razão do acréscimo do item 9 e alteração do item 8.
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal optou por referendar a decisão liminar da ministra Rosa Weber.