Clipping – ConJur – Cláusula de impenhorabilidade de doador de imóvel não se aplica à execução trabalhista
A Turma negou provimento ao agravo e aplicou ao sócio multa de R$ 800 em favor do engenheiro.
Artigo – Jornal Contábil – Como a Pandemia afetou a LGPD – Por Leandro Augusto e Isabella Becker
Para além do aspecto jurídico e corporativo, a lei já produz efeitos em níveis individuais.
Senado – Falta de acordo impede análise de regularização de ocupações em terras da União
A medida provisória (MP 910/2019) que tratava da regularização de ocupações em terras da União perdeu a validade.
Ferramenta on-line do Cori-BR já realizou mais de 160 agendamentos no RS
Além dos 160 agendamentos de atendimento, também foram realizados seis agendamentos para entrega de documentos no Rio Grande do Sul.