Anoreg/RS realiza primeira reunião virtual do ano, em virtude da pandemia de Coronavírus
Participaram do encontro online todos os presidentes das entidades de classe notariais e registrais do estado, também o deputado estadual Elizandro Sabino (PTB).
Clipping – Super Interessante – Ilhas são imóveis com escritura, que nem casas?
Já as ilhas marítimas são bens da União, como determina o Artigo 20 da Constituição Brasileira.
Artigo – ConJur – Prorrogação da vigência da LGPD: ilusões e incertezas em meio à Covid-19 – Por Paulo Lilla
A proposta ainda aguarda apreciação da Câmara dos Deputados, mas, à primeira vista, parece apropriada diante da crise que assola o país.
Clipping – JM Noticias – Defensoria orienta renegociação de contratos de aluguel; veja dicas
De um lado está o inquilino não tem como quitar acordo.
CNJ – Corregedor fala sobre diretrizes para cartórios durante pandemia
Ele explicou as diretrizes para cartórios durante a pandemia do coronavírus.
STJ – Prêmio Innovare recebe inscrições até 5 de maio
A participação é aberta a profissionais de todas as áreas.
Câmara dos Deputados – Prazo de renovação de certificado digital poderá ser prorrogado durante pandemia
Decisão isenta o proprietário do certificado digital do pagamento da taxa de renovação.
Artigo – Migalhas – Lei geral de proteção de dados: o alerta aos empresários persiste em tempos de pandemia – Natália Cristina Chaves e Lucas Badaró Guimarães
A proteção de dados pessoais passará de uma mera e recomendável prática administrativa a uma obrigação legal que sujeitará o infrator a consequências severas.
Artigo – A Cidade On – CNJ regulamenta registro de imóveis à distância – Por Renata Botelho
Confira algumas obrigatoriedades do atendimento dos cartórios, recebimento de documentos e prazos.
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