A Associação dos Notários e Registradores do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS) e as entidades que compõem o Fórum de Presidentes realizaram, na manhã desta quarta-feira (22.04), a primeira reunião virtual do ano, em virtude da pandemia de Covid-19. Participaram do encontro online todos os presidentes das entidades de classe notariais e registrais do estado, também o deputado estadual Elizandro Sabino (PTB).
De início, o presidente da Anoreg/RS, João Pedro Lamana Paiva, falou sobre as contribuições recebidas até o momento na campanha Cartórios do Bem RS, que visa arrecadar recursos em espécie para o Banco de Alimentos do Estado. Lamana Paiva ressaltou que o valor recolhido precisa ser maior do que o montante obtido até o momento, e estimulou os demais presidentes e entidades, bem como cada cartório gaúcho, a contribuir com as quantias que forem possíveis.
O presidente incentivou a participação das demais entidades, e também de todos os profissionais extrajudiciais, na divulgação da campanha, que teve início no começo de abril e deve se estender até quando a pandemia seguir afetando a população. Outra iniciativa abordada na reunião foi da possibilidade de disponibilizar máscaras de proteção a todos os cartórios gaúchos.
Em seguida, foi discutida a impressão da nova Consolidação Normativa Notarial e Registral do Estado (CNNR) comparada, bem como a alteração e inclusão de artigos presentes no documento. A ideia é que o texto, que aguarda revisão das subcomissões das especialidades notariais e registrais, fique pronto até o fim deste mês, e disponível para quando as atividades retornarem à normalidade.
O presidente relatou, ainda, sobre as comunicações e orientações conjuntas emitidas pela Anoreg/RS e o Fórum de Presidentes no período entre a última reunião e a atual. Foram apresentados: o Comunicado Oficial da Anoreg/RS e do Fórum de Presidentes sobre prevenção ao Coronavírus, a Nota sobre o Coronavírus e a relação de emprego entre delegatários e seus colaboradores, a Nota Conjunta 001/2020 sobre normas administrativas decorrentes do Coronavírus e os Ofícios Conjuntos 001/2020 e 002/2020 com pedidos à Corregedoria-Geral da Justiça do Estado (CGJ-RS) sobre flexibilização de procedimentos de envio de imagem digitalizada de certidões e funcionamento das serventias de forma presencial em horário reduzido, respectivamente. Todos os pedidos foram deferidos pelo órgão público.
Foi explanado sobre o Ofício Conjunto 003/2020, que solicita auxílio ao Tribunal de Justiça do Estado (TJ/RS) para notários, registradores e interinos, em virtude da pandemia da COVID-19, inclusive aos que recebem renda mínima, também o Ofício Conjunto 004/2020, com pedido ao governador, para que testes de infecção por Coronavírus sejam disponibilizados aos colaboradores dos cartórios, além de um último ofício, em trâmites de elaboração, que pede reabertura total dos serviços. As solicitações seguem em andamento.
Na sequência, o deputado estadual Elizandro Sabino, presidente da Frente Parlamentar da Justiça Notarial e Registral do Estado, participou remotamente da reunião. Sabino abordou alguns temas que estão em debate na Assembleia Legislativa do Estado (AL/RS), que dizem respeito aos serviços extrajudiciais, bem como a retomada dos trabalhos legislativos.
O parlamentar também falou sobre sua participação na luta para a reabertura dos Centros de Registro de Veículos Automotores (CRVAs), mesmo em regime de plantão. “É gratificante dividir com vocês minha alegria de poder auxiliar nesse momento”, comentou.
Foi debatida também a criação de uma Comissão de Crise da Anoreg/RS, que visa minimizar os efeitos negativos nas atividades em virtude da pandemia. A ideia é que seja elaborada uma cartilha com orientações sobre o Coronavírus, e procedimentos a serem adotados nas serventias para a sua prevenção. Segundo Lamana Paiva, a Comissão será responsável por planejar ações para ajudar profissionais extrajudiciais, bem como seus colaboradores, na retomada gradual da prestação dos serviços.
Por fim, o assessor institucional da Anoreg/RS, Marcos Pippi Fraga, comentou sobre as atualizações legislativas do estado referentes aos serviços notariais e registrais. O assessor enfatizou que o andamento dos Projetos de Lei está ágil: muitos já estando em mãos do presidente da AL/RS e que, desta forma, este seria um momento ideal para emplacar novos projetos.
Participaram da reunião virtual, além do deputado Elizandro Sabino, os presidentes João Pedro Lamana Paiva (Anoreg/RS), Cláudio Nunes Grecco (Colégio Registral do Rio Grande do Sul), Ney Paulo Silveira de Azambuja (Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul – CNB/RS), Marco Antônio Domingues (Instituto de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas do Rio Grande do Sul – IRTDPJ/RS), Sérgio Mersserschmidt (Associação dos Registradores e Notários do Alto Uruguai e Missões – ARN), Romário Mezzari (Instituto de Estudos de Protestos do Rio Grande do Sul – IEPRO/RS), também a presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Rio Grande do Sul (IRIRGS), Denize Alban Scheibler, a presidente do Conselho de Administração da Cooperativa Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Notários e Registradores (Coopnore), Margot Virgínia Silveira de Souza, o vice-presidente da Anoreg/RS, Danilo Alceu Kunzler, o diretor de Políticas Sociais e Cidadania da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Rio Grande do Sul (Arpen/RS), Gerson Gerlach dos Santos, o tesoureiro do Sindicato dos Registradores Públicos do Estado do RS (Sindiregis), Edison Ferreira Espíndola, o assessor institucional da Anoreg/RS, Marcos Pippi Fraga, a gestora administrativa do Sindiregis, Juliana Salerno, o coordenador de comunicação da Anoreg/RS, Alexandre Lacerda e a secretária da entidade, Fabiana Teixeira.
Fonte: Assessoria de Imprensa
