STF – Confira as regras de funcionamento do STF em razão do coronavírus
O plantão judicial aos sábados, domingos e feriados está mantido.
Clipping – Conjur – Corregedoria define regras para registro de imóveis
De acordo com a norma, o trabalho deve manter a continuidade e o seu funcionamento é obrigatório.
Artigo – Jota – Validade jurídica do documento digitalizado – Por Ana Amelia Menna Barreto
A segurança jurídica neste agora se dirige a indispensável comprovação de atendimento dos requisitos técnicos pelos prestadores de serviço de digitalização.
CNJ edita Provimento reafirmando a essencialidade das atividades extrajudiciais, em especial o Registro de Imóveis, orientando que seja implementado o trabalho à distância durante regime de quarentena
Hoje, 28 de março de 2020, o Conselho Nacional de Justiça – CNJ, com o…
Clipping – G1 RS – Serviços afetados pelo coronavírus no Rio Grande do Sul
Isso afeta escolas e universidades, transporte público, serviços de saúde, comércio, órgãos públicos e eventos.
Artigo – Migalhas – Considerações sobre COVID-19 e descumprimento contratual – Por Celiana Diehl Ruas e Pablo Werner
O Direito terá de lidar mediante a análise das consequências do descumprimento caso a caso.
Artigo – Migalhas – Como minimizar o impacto da pandemia de covid-19 nas empresas sob a óptica trabalhista
Comunicação expressa ao sindicato, com antecedência mínima de 15 dias da suspensão do contrato de trabalho.
ITI – Código-fonte de verificador de assinaturas digitais está disponível para download diretamente no site do ITI
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