A pandemia de coronavírus fez com que governo do Rio Grande do Sul, prefeituras e demais órgãos colocassem em prática medidas para tentar conter a transmissão da doença no Brasil. Isso afeta escolas e universidades, transporte público, serviços de saúde, comércio, órgãos públicos e eventos. (Veja abaixo as decisões que já estão em vigor.)
O Ministério da Saúde e a Secretaria Estadual de Saúde (SES) criaram canais por telefone e na internet para esclarecer dúvidas da população, além de orientar possíveis infectados dos locais de atendimento. (Veja lista abaixo)
O estado tem 190 casos confirmados da doença até esta quarta (25), e um óbito. No país, são mais de 3 mil pacientes com diagnóstico para a Covid-19, e 77 mortos.
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Atendimento à população
A Secretaria Estadual de Saúde (SES) disponibilizou o Disque-vigilância pelo telefone 150. A linha telefônica esclarece dúvidas e notifica novos casos. E-mail para contato: disquevigilancia@saude.rs.gov.br. O atendimento acontece de segunda a sexta-feria, das 8h30 às 22h, e aos sábado, domingos e feriados das 8h às 22h.
Para quem está em Porto Alegre, o número de contato é o 156, para orientações a possíveis infectados sobre atendimento médico.
O Disque-Saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) é o número 136. O serviço funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h, e aos sábados, das 8h às 18h.
Isolamento domiciliar: a Secretaria de Sáude (SES), em conjunto com o Grupo Hospitalar Conceição, criou um arquivo digital de como deve ser a rotina de quem precisa ficar em isolamento.
O Ministério da Saúde desenvolveu um aplicativo com um questionário para ajudar as pessoas a identificar os sintomas. Para baixar é só acessar o site do governo federal.
Foi criado também um número de Whatsapp, (61) 99289-4640 para contato, com a ideia de combater a propagação de notícias falsas. Qualquer cidadão poderá enviar mensagens com imagens ou textos para confirmar se a informação procede, antes de compartilhar.
Cartórios – é possível solicitar segundas vias de certidões de nascimento, casamento e óbito pela internet, por meio do portal. No mesmo site, é possível também realizar a pesquisa de registros e solicitar documentos físicos e digitais. Os interessados podem, ainda, fazer buscas de testamentos e de escrituras públicas de divórcios, separações, inventários e partilhas na central. Já os serviços de registro de imóveis estão disponíveis no portal www.cri-rs.com.br e permitem as solicitações de certidões imobiliárias, além de outras funcionalidades, como a visualização de matrícula (registro original do imóvel), essencial para a identificação do proprietário e das informações do imóvel, e a pesquisa na central, que permite localizar propriedades e saber onde estão registradas. As taxas foram reduzidas em 20%.
Saúde
Vacinação: A Prefeitura de Porto Alegre anunciou nesta quinta-feira (19) uma parceria com as redes de farmácia privada Panvel, Agafarma e São João para aplicação da vacina contra a gripe para os idosos. As doses serão aplicadas nas unidades das redes. O objetivo é evitar aglomeração, reduzindo o risco de contágio com o novo coronavírus. A vacina será oferecida em 76 pontos que terão os endereços divulgados no site da prefeitura e das farmácias parceiras
São Leopoldo antecipa vacinação: A prefeitura de São Leopoldo, na Região Metropolitana, iniciou na sexta-feira (20) a campanha de vacinação contra a gripe. O município antecipou a campanha nacional, que começa na próxima segunda-feira (23).
Hospitais: Os hospitais do Rio Grande do Sul alteram a rotina de trabalho e de visitas. Entre as medidas estão a restrição de visitas e medidas para evitar aglomerações, além da suspensão de eventos institucionais. Confira os hospitais e as medidas tomadas.
Receitas ampliadas: A Secretaria Municipal de Saúde determinou na segunda-feira (16) a ampliação do prazo de validade das receitas fornecidas pelos médicos das unidades de saúde da Capital. Com isso, receitas de uso contínuo para pacientes crônicos passam a ter nova validade. Em vez de 180 dias, passam a valer 360 dias. O objetivo é evitar que o paciente precise ir até uma unidade de saúde para renovar a receita com o médico.
Atendimentos: Pacientes gripados ou com sintomas compatíveis com síndromes gripais não devem buscar atendimento médico nos dois hospitais referência para trauma de Porto Alegre, Hospital de Pronto Socorro (HPS) e Hospital Cristo Redentor (HCR). A medida visa a preservação dos locais para atendimento a pacientes que não podem ser atendidos em outros hospitais da cidade.
Contratação: A Secretaria Estadual da Saúde abre, na terça (24), um processo seletivo para a contratação emergencial de profissionais da área da saúde para atuar no combate ao coronavírus.
Educação
Escolas públicas estaduais: As aulas da rede estadual de ensino do Rio Grande do Sul foram suspensas a partir de quinta-feira (19). O anúncio foi feito pelo governador Eduardo Leite durante transmissão ao vivo pelas redes sociais, na manhã de segunda (16). Os professores da rede estadual vão trabalhar de casa.
Escolas públicas municipais: A Prefeitura de Porto Alegre suspendeu as aulas das escolas municipais a partir de quarta (18). As escolas infantis da Capital tiveram atividades suspensas a partir de segunda (23). Outros 383 municípios do estado suspenderam as aulas da rede municipal.
Escolas privadas: O Sindicato do Ensino Privado do Rio Grande do Sul (Sinepe/RS) recomendou, na segunda-feira (16), que as escolas particulares suspendam as aulas a partir da próxima quinta-feira (19), até o dia 2 de abril.
Universidades: Pelo menos 21 universidades suspenderam as aulas no estado.
Cursos gratuitos: Universidades disponibilizam aulas e cursos gratuitos online, durante o período de quarentena.
Transportes
Tabela horária: A oferta de linhas de ônibus em Porto Alegre foi reduzida entre 10% a 50%, a partir de segunda (23). Só poderão viajar passageiros sentados; idosos só podem andar nos horários de pico, das 6h às 9h e das 16h às 19h; estudantes podem utilizar o transporte público das 11h às 14h30 para garantir acesso à refeição servida nas escolas, e empresas devem manter à disposição, na entrada e na saída do veículo, álcool em gel 70% para utilização de passageiros, motoristas e cobradores.
Ônibus: Por orientação da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), os ônibus, lotações e vans escolares passaram a circular em Porto Alegre com janelas abertas, a higienização dos veículos foi reforçada. Também táxis e transportes de aplicativos foram orientados a circularem com janelas abertas e disponibilizar álcool gel e evitar deslocamentos desnecessários. Além disso, a orientação é que pessoas com mais de 60 anos e doentes crônicos devem evitar usar o transporte coletivo em horários de pico, conforme a EPTC.
Frota extra: A Secretaria de Articulação e Apoio aos Municípios e a Metroplan adotaram medidas de prevenção no transporte da Região Metropolitana da Capital. Foram fixados cartazes com orientações na frota, em terminais e paradas de grande fluxo. Foi determinado reforço na limpeza diária dos veículos, de forma alternada entre viagens, nos terminais de grande fluxo de passageiros. Deve ser disponibilizado álcool gel nos terminais, antes do embarque. Nos horários de pico, haverá ônibus extras, para ampliar a oferta de assentos e reduzir aglomerações de pessoas dentro dos veículos. Nos casos onde não for possível transitar com as janelas abertas, a limpeza do sistema de ar-condicionado precisa ser reforçada. As disposições aplicam-se ao transporte metropolitano e hidroviário.
Metrô: Trensurb e Metroplan estabeleceram parceria que irá resultar em uma operação especial de ônibus metropolitanos junto à linha metroviária. Os trens estão operando com intervalos de 30 minutos entre as viagens.
Prefeitura de Porto Alegre
Decreto municipal: O prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Júnior publicou, na edição extra do Diário Oficial de terça-feira (17), cinco decretos que reforçam as medidas emergenciais para enfrentar o avanço do Covid-19. Foi determinado o fechamento de shoppings, e centros comerciais, à exceção de farmácias, clínicas de atendimento na área da saúde, supermercados, restaurantes e locais de alimentação, além de casas noturnas, pubs, bares noturnos e boates.
Restaurantes populares: Os dois restaurantes “Prato Alegre”, que servem refeições gratuitas a pessoas em vulnerabilidade social e moradores de rua, passam a trabalhar com o sistema de marmitas a partir da segunda-feira (23). A medida pretende reduzir em 35% o número de frequentadores que circulam no salão do restaurante do Centro; e em 80% os usuários da Vila Cruzeiro. As pessoas que possuem algum lugar para ficar podem levar sua refeição. Os demais serão atendidos no restaurante com a condição de, no máximo, três pessoas sentadas por mesa. Foram colocadas duas pias para a higienização das mãos e, na saída, será disponibilizado álcool gel.
Governo Estadual
Calamidade: O governador Eduardo Leite decretou, na manhã desta quinta-feira (19), estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul devido ao coronavírus. Entre as medidas, está a proibição do transporte interestadual entre o RS e os demais estados brasileiros. O transporte entre as cidades gaúchas deve ser restrito a 50% da capacidade dos ônibus, e o transporte coletivo urbano deve atender apenas a capacidade de passageiros sentados de cada veículo. O comércio também tem medidas de restrição. Os shoppings devem fechar todas as áreas não essenciais, exceto farmácias, clínicas, áreas de alimentação e agências bancárias.
Praias interditadas: As praias, lagoas e rios do Rio Grande do Sul estão interditadas a partir da publicação de novo decreto do governo estadual, nesta sexta-feira (20). A limitação ou interdição de acessos nas cidades gaúchas também foi proibida.
Cortes de água suspensos: Pelos próximos 60 dias, a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) não vai realizar cortes pela falta de pagamento da conta de água. Além disso, clientes de tarifa social vão ser isentos da cobrança por um período de 90 dias. São beneficiadas nessa categoria as famílias cadastradas na companhia com algum programa social do governo, em domicílios de até 60 m² de área construída.
Assembleia Legislativa
Sessões retomadas: As sessões ordinárias da AL serão retomadas nesta quinta-feira (19), após serem interrompidas em função da suspeita de coronavírus da deputada Kelly Moraes (PTB). O teste deu negativo para a doença.
Votação urgente: A Assembleia aprovou na quinta (19) um projeto para contratação emergencial de profissionais da área da saúde. O objetivo é tornar o Lacen 24h e realizar exames do coronavírus durante os fins de semana.
Justiça
Atendimento alterado em cinco locais: Tribunal de Justiça, Ministério Público, Justiça Federal da 4ª Região, Tribunal Regional Eleitoral, Defensoria Pública e Ministério Público do Trabalho adotaram medidas preventivas para diminuir a circulação de pessoas nos prédios públicos e restringiu o horário de atendimento das 12h às 19h. A maioria adotou o trabalho remoto e, em alguns casos, recomenda audiências e julgamentos virtuais.
Concurso do Ministério Público: O órgão anunciou, nesta terça-feira (17), a suspensão por tempo indeterminado do concurso para ingresso à carreira do MP. As provas aconteceriam no dia 5 de abril.
Justiça eleitoral: Atendimentos – o Tribunal Regional Estadual do Rio Grande do Sul (TRE-RS) informou que, a partir desta segunda-feira (17), os cartórios eleitorais, centrais e postos de atendimento ao eleitor suspenderam atendimentos, inclusive os agendados pela internet, que devem ser remarcados. A medida vale até o dia 31.
Delegacias
Atendimento online: A Polícia Civil do Rio Grande do Sul informou que o atendimento ao público em todos os órgãos policiais será realizado com extrema atenção à prevenção do Covid-19. A instituição orienta os cidadãos a utilizarem a delegacia online para o registro de casos não graves e garante que trabalha para o incremento das funcionalidades do site e do número de fatos possíveis de serem registrados. Os plantões serão mantidos para atendimento dos casos mais graves, como crimes dolosos contra a vida, roubos, recuperação e devolução de veículos, estupros e violência doméstica. Os cidadãos que necessitarem de atendimento presencial serão orientados à higienização com álcool em gel, que será fornecido pelo órgão, tão logo adentrem as delegacias. Em locais onde não houver barreira de vidro que separe o servidor do indivíduo, deverá ser adotada uma distância mínima de 1,5 metros para atendimento.
Instituto de Previdência do Estado
Previdência: Os atendimentos presenciais nas unidades do IPE Prev e do IPE Saúde foram suspensos por 120 dias, a partir de quarta-feira (18). Para viabilizar a prestação de serviços aos segurados e pensionistas, serão oferecidas possibilidades de atendimento por meios digitais. As orientações para cada serviço estarão disponíveis nos sites das Instituições.
Futebol
Gauchão: A Federação Gaúcha de Futebol (FGF) decidiu suspender o Campeonato Gaúcho e demais competições organizadas pela entidade por 15 dias em razão da pandemia do coronavírus. A decisão foi tomada em reunião realizada na manhã desta segunda-feira (16) entre a entidade e representantes dos clubes.
Eventos culturais
Adiamentos: Eventos foram suspensos e outros adiados em Porto Alegre como forma de prevenção ao Covid-19. As medidas atendem determinação da prefeitura para o cancelamento de atividades, com mais de 100 pessoas, programadas para os próximos dias. A Secretaria Municipal da Cultura informou que as atividades em seus espaços culturais não vão ocorrer temporariamente. A programação da Semana de Porto Alegre, que seria realizada de 19 a 29 de março, está suspensa. Confira os eventos afetados.
Cancelados: Diversas entidades decidiram cancelar rodeios, ensaios de grupos de danças e atividades que envolvam aglomeração de pessoas. O objetivo é contribuir com o mutirão nacional que busca evitar o avanço do coronavírus, seguindo recomendação do Movimento Tradicionalista Gaúcho. Confira.
Eventos Sesc Porto Alegre: Todos os espetáculos agendados no período de 30 dias foram cancelados ou adiados. A decisão também afeta o Festival Palco Giratório, que aconteceria tradicionalmente no mês de maio.
Festa da Colônia: a festa que expõe a culinária e os produtos típicos de descendentes dos colonizadores em Gramado, que aconteceria entre os dias 21 de abril e 10 de maio, foi cancelada pela Gramadotur. O objetivo principal é evitar aglomerações e contribuir para que o coronavírus não se propague.
Ajuda para transmissões: A secretaria da Cultura do estado deverá liberar R$ 10 milhões para atividades culturais, transmitidas pela internet, sem plateia. O objetivo é compensar a perda de receita da classe artística, por causa da suspensão de shows. Os eventos foram cancelados em massa, para evitar a proliferação do Coronavírus. Os editais devem sair em abril.
Fenadoce: Foi confirmado o adiamento da 28ª edição da Fenadoce de Pelotas. A feira estava prevista para iniciar no dia 26 de maio e terminar no dia 14 de junho no Centro de Eventos da cidade. A CDL, promotora do evento, ainda não informou a nova data. Apenas que a feira fica para o segundo semestre.
Bienal do Mercosul: A abertura da Bienal do Mercosul 12, prevista para o dia 16 de abril, em Porto Alegre, foi suspensa por tempo indeterminado em função das medidas preventivas à disseminação da Covid-19. Não há previsão de nova data de abertura.
Ospa: A Orquestra Sinfônica de Porto Alegre (Ospa) disponibiliza de forma online a gravação de 20 apresentações da temporada 2019 para quem está de quarentena devido à pandemia de coronavírus. Os shows podem ser vistos no canal do Youtube da sinfônica ou acessados por este link.
Páscoa na Serra
Gramado: a Gramadotur, autarquia municipal da cidade de Gramado, cancelou oficialmente a programação da Páscoa na cidade, que seria realizada entre os dias 20 de março e 12 de abril. Todas as atrações artísticas e culturais da programação não serão mais realizadas. De acordo com o comunicado, o projeto de decoração das vias públicas da Páscoa está em execução, e a cidade estará preparada para receber visitantes e a comunidade.
Nova Petrópolis: a prefeitura da cidade anunciou o cancelamento da programação artística e das demais atividades que gerem aglomerações de pessoas previstas para o Chocofest na Magia da Páscoa, de Nova Petrópolis. O evento aconteceria entre os dias 2 e 12 de abril. O órgão também informou que a cidade manterá toda sua decoração lúdica e a cenografia nas ruas “buscando propagar o otimismo e transmitir a mensagem de que dias melhores virão”.
Sesi
Suspensão: O Serviço Social da Indústria (Sesi-RS) suspende, a partir de sexta-feira (20), todas as atividades de atendimento ao público nas suas unidades do estado do Rio Grande do Sul. Com o posicionamento emergencial de distanciamento social a fim de evitar aglomerações e contato físico, o Sesi busca prezar pela saúde de todos que frequentam os espaços de suas unidades. A Central de Relacionamento está disponível pelo número 0800 51 8555, de segunda a sexta das 8h às 20h e sábados das 8h às 16h.
Água e esgoto
Atendimento: Os postos de atendimento comercial do Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) passam a ter atendimento restrito a partir desta segunda-feira (16) como medida preventiva e necessária. O acesso aos prédios será permitido somente aos clientes em atendimento. Os demais devem aguardar a sua vez do lado de fora para evitar aglomeração. O Dmae orienta a população que evite se deslocar até os postos, sendo possível acessar os serviços pelos canais digitais, como o site ou ou o chat.
Igreja Católica
Missas: As missas católicas públicas da Arquidiocese de Porto Alegre foram suspensas por determinação de nota oficial assinada pelo arcebispo metropolitano, Dom Jaime Spengler, a partir desta terça-feira (17) até o dia 3 de abril. Além disso, também foi suspenso o início da catequese e do calendário de atividades da Iniciação à Vida Cristã (IVC). Grupos de oração, reuniões, cursos, palestras e retiros também tiveram a programação interrompida, devido à doença. Somente batismos de emergência podem ser celebrados, de acordo com a nota. As confissões individuais ficam mantidas, mas celebrações penitenciais comunitárias não estão autorizadas.
Presídios
Visitações: As visitas a presos nas penitenciárias do Rio Grande do Sul serão suspensas temporariamente. A medida passa a valer a partir do dia 23 de março, com duração de 15 dias. A partir de terça-feira (17), até o dia 22, haverá a restrição de visitas de pessoas com mais de 60 anos, menos de 12, e gestantes, definiram as secretarias. Somente uma pessoa por vez poderá fazer a visita. A pasta também divulgou que, com orientação conjunta com o Judiciário, estão suspensas as realizações de audiências com escoltas de presos. Não haverá visitas de organizações da sociedade civil e de instituições religiosas, nem aulas do EJA aos detentos.
Presos nas delegacias: A Justiça determinou a retirada imediata de presos de carceragens de todas as delegacias do Rio Grande do Sul devido à pandemia de coronavírus. Em decisão publicada na quarta-feira (18), a 2ª Vara da Fazenda Pública acolheu o pedido do Sindicato dos Agentes da Polícia Civil (Ugeirm) e ordenou a transferência de mais de 80 detentos a presídios estaduais.
Bancos
No estado, o Banrisul anunciou que vai prorrogar, por 60 dias, os vencimentos de dívidas de clientes pessoas físicas e micro e pequenas empresas.
Medida também foi anunciada por bancos com abrangência em todo o território nacional. O pagamento poderá ser feito em até quatro vezes, com 60 dias de carência, totalizando prazo de 180 dias. As modalidades de empréstimo que não estão contempladas nesta medida são o cartão de crédito e cheque especial, que possuem política de renegociação específica, e o crédito consignado.
Clubes, praças e parques
Alguns clubes de Porto Alegre estão modificando os horários das atividades, cancelando eventos e restringindo o acesso, por pelo menos 15 dias. Nas praças e parques da Capital, estão suspensos os eventos coletivos com aglomeração de mais 50 pessoas. Segundo a Secretaria Municipal da Saúde, por serem abertos, esses locais têm risco baixo de propagação do vírus, e não há motivo para restrição.
Gramadozoo: O Complexo Gramadozoo fechará suas portas entre os dias 23 de março e 6 de abril. Nesse período, que pode ser prorrogado, as visitas estarão suspensas. A equipe que trabalha no local continuará o trabalho de cuidado diário com os animais.
Mundo a Vapor: o parque temático Mundo a Vapor, em Canela, suspendeu o funcionamento a partir desta quarta (18) até o dia 1º de abril, podendo ser prorrogado. A decisão leva em conta a responsabilidade do empreendimento com colaboradores, parceiros de negócios, visitantes e comunidade.
Turismo
Maria Fumaça: passeio que percorre as cidades Bento Gonçalves, Garibaldi e Carlos Barbosa está operando com 50% da capacidade. Segundo a empresa responsável, dessa forma é possível um distanciamento maior entre as pessoas. A medida deve durar pelo menos sete dias, podendo ser prorrogada.
Parque Cultural Epopeia Italiana: A visitação ao local, na cidade de Bento Gonçalves, fica suspensa entre os dias 17 e 31 de março.
Documentos
Carteiras de identidade: a partir de quarta-feira (18), os postos de identificação do IGP só atenderão casos de necessidade extrema, mediante agendamento prévio e comprovação – documentos como ocorrência policial, passagem aérea, reserva de hotel, por exemplo. A emissão da carteira de identidade na modalidade expressa também está suspensa.
Passaporte: a Polícia Federal informa que o atendimento no posto de expedição de passaportes no Shopping Praia de Belas funcionará em expediente reduzido a partir desta quinta (19). O atendimento será realizado, temporariamente, de segunda a sexta-feira, exceto em feriados, das 13 às 19 horas. O processamento dos pedidos de emissão de passaporte, mesmo que agendados, será realizado somente mediante comprovação de viagem nos próximos 30 dias e nos casos considerados de extrema necessidade.
Detran
Emissão de carteiras de motoristas: A partir da quinta-feira (19), os exames teóricos e práticos de habilitação serão suspensos por 15 dias, ou seja, até o dia 02 de abril, por decisão do Detran. Já as aulas teóricas sofrerão mudanças. As salas devem conter no máximo 50% da capacidade total, dessa forma, o distanciamento entre os alunos é maior.
Fonte: G1
