ITI – ITI informa sobre auditorias remotas pré-operacionais
A DAFN/ITI informa sobre a possibilidade de auditorias remotas pré-operacionais de Autoridades de Registro.
Clipping – Rota Jurídica – Cartórios vão passar a fornecer certidões por meio da Central do Registro de Imóveis
A partir de agora os oficiais de registro de imóveis disponibilizarão aos usuários serviços de fornecimento de certidões, por meio eletrônico.
Artigo – Juristas – Personalidade jurídica dos registros públicos – Por Antonio Evangelista de Souza Netto
De acordo com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça os serviços de registros públicos,…
IRIRGS quer saber sua opinião sobre como melhorar o Registro de Imóveis
Participe e convide outras pessoas para colaborar!
Artigo – Migalhas – Como as empresas podem e devem lidar com as relações de trabalho em meio à necessidade de isolamento social – Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Flavia Sulzer Augusto Dainese e Marília Chrysostomo Chessa
Com isso, recomendamos que as empresas atuem de forma pró ativa na elaboração de uma estratégia.
Artigo – Migalhas – O contrato de trabalho frente à pandemia de coronavírus: Possibilidades legais com o fim de preservar os postos de trabalho – Por Afonso Almeida
Todavia, não há empecilho para a adoção dos critérios da supramencionada lei, desde que sejam feitos por instrumento coletivo de trabalho (acordo ou convenção).
Artigo – Conjur – Gripezinha ou pandemia: espirrou, querem aumentar impostos – Por Igor Mauler Santiago
É oficial: nem todo mundo enxerga a gravidade da coisa.
Artigo – Conjur – Coronavírus e o “Direito Administrativo da crise” – Por Guilherme Carvalho e Rafael Maffini
No Brasil, em 6 de fevereiro, surge a Lei 13.979, já alterada pela Medida Provisória 926, de 20 de março.
STF – Presidente do STF enfatiza segurança jurídica na manutenção de serviços essenciais
Estamos à disposição para poder agir e manter o funcionamento básico e essencial do país com garantia jurídica.
