Câmara dos Deputados – Comissão de juristas vai ouvir especialistas sobre uso de dados pessoais em investigações
A informação foi dada ontem (3) durante reunião do colegiado. A lista de convidados do debate ainda será divulgada.
Clipping – BNC Amazonas – Escola da Magistratura faz treinamento de regras para escrituração
Escola da Magistratura faz treinamento de regras para escrituração de receitas e de despesas para fins de prestação de contas.
Câmara dos Deputados – Projeto prevê registro de bens reversíveis transferidos entre concessionárias de energia
O Projeto de Lei 6234/19 altera a Lei de Registros Públicos para prever o registro em cartório da transmissão direta, entre concessionárias de energia elétrica (de geração, transmissão e distribuição), de bens imóveis reversíveis vinculados à atividade.
Artigo – Possibilidade de usucapião administrativa no novo CPC – Por Antônio Ribeiro Costa Neto
A palavra portuguesa “usucapião”, vem da fusão dos termos latinos usare e capere, para formação do substantivo latino usucapio, que ao pé da letra significa tomar para si pelo uso.
Presidentes do IRIRGS e Colégio Registral do RS prestigiam posse da nova administração do TJ/RS
Na ocasião, o desembargador Carlos Eduardo Zietlow Duro, então presidente do TJ/RS, transmitiu o cargo ao desembargador Voltaire de Lima Moraes.
TJ/RS – Nova Administração do TJ/RS toma posse
Em solenidade realizada nesta segunda-feira (3/2), o Desembargador Voltaire de Lima Moraes tomou posse como novo Presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.
STJ – Tribunal recebe artigos científicos para nova revista jurídica
De acordo com o edital publicado nesta quarta-feira (4), o envio de artigos para a seleção pode ser feito até 6 de março, e os resultados serão divulgados no site do STJ em 10 de agosto.
STF – Tribunal oferecerá cursos de capacitação on-line abertos ao público
Os cursos gratuitos oferecidos pelo STF Educa serão realizados na plataforma de educação a distância do CNJ, com turmas a cada dois meses.
Clipping – ConJur – Condomínio deve ser rateado em proporção a frações ideais dos imóveis
Despesas condominiais deverão ser rateadas de acordo com a proporção das frações ideais dos imóveis, salvo disposição em contrário da convenção.
Artigo – Direito Digital e os desafios para o universo jurídico – Por Luzia Neves de Azevedo
O Direito Digital é um conjunto de normas jurídicas e tem como finalidade de regulamentar as relações dentro do ambiente digital, coibindo a prática de condutas lesivas.