IRIRGS, Colégio Registral, CNB/RS, Sindiregis e Sindinotars assinam termo de cooperação técnica para reorganização do acervo patrimonial imobiliário do RS

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A parceria existe desde 2008, foi renovada em 2014, e precisou ser assinada novamente neste ano, em função da impossibilidade de aditamento.

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STJ – Tribunal sedia seminário sobre medidas para desjudicialização na próxima terça (3)

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​Na próxima terça-feira (3), das 9h às 14h, acontece no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ) o I Seminário Medidas Extrajudiciais para a Desjudicialização, com a participação de ministros e especialistas no tema.

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Artigo – As peculiaridades na venda de bens de pais para filhos – Por Ana Lúcia Pereira Tolentino

Com o objetivo de coibir medidas dos ascendentes que possam colocar em risco os direitos sucessórios de seus demais descentes e/ou cônjuge, o Código Civil regulamentou situações para evitar eventuais desequilíbrios.

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