O Instituto de Registro Imobiliário do Rio Grande do Sul (IRIRGS), o Colégio Registral do RS e a prefeitura de Gravataí, firmaram, durante a manhã desta sexta-feira (29), convênio de cooperação mútua, que tem por objetivo fornecer à prefeitura a utilização do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (SREI) do Estado do Rio Grande do Sul, operado pela Central de Registro de Imóveis (CRI/RS) e administrada pelo IRIRGS.
Através do acordo, será possível o acesso da prefeitura de Gravataí ao sistema que permite a solicitação de pesquisa eletrônica de bens por CPF/CNPJ, buscas, visualização de matrículas, solicitações de certidões e outros serviços previstos no Provimento no 33/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado (CGJ/RS).
O procurador geral do município, Jean Torman, fez uma respectiva do início do projeto que culminou no convênio assinado hoje. “Em 2016, nós visitamos o Polito [Antonio Vicente Polito, titular do Registro de Imóveis de Gravataí] para sugerir esse termo de cooperação e, para nós, a concretização dele é muito importante porque nós temos centenas de consultas ao mês para regularização fundiária, e assim o contribuinte não fica pipocando de um lado ao outro”, destacou.
O presidente do IRIRGS, Claudio Nunes Grecco, corroborou. “A partir de agora, quando o cidadão for fazer uma guia de imóvel, já vai saber se tem edificação, se não tem e qual a real situação do imóvel”. A vice-presidente do IRIRGS, Denise Alban, se disse grata por poder participar do que considera uma experiência única, que objetiva desburocratizar processos.
O presidente do Colégio Registral, João Pedro Lamana Paiva, ressaltou a importância do convênio e o compromisso da classe extrajudicial com os entes públicos. “Este é um dia que vai ficar marcado para todos porque de 497 municípios, Gravataí é o primeiro a assinar o convênio com a CRI/RS e é uma honra poder ajudar na organização da cidade. Chega de engessar, nós queremos é facilitar”, ressaltou.
Também estiveram presentes o coordenador da CRI/RS, Paulo Ávila; o prefeito de Gravataí, Marco Alba; o secretário da Fazenda do munícipio, Davi Severgnini; o secretário de Desenvolvimento Urbano, Claudio Santos; o 2º tesoureiro do IRIRGS, Júlio Cesar Weschenfelder; e o titular do Registro de Imóveis de Gravataí, Antonio Vicente Polito.
Fonte: Assessoria de Imprensa
