O segundo painel da programação do II Fórum Nacional das Corregedorias (Fonacor) foi reservado à discussão de propostas para o aperfeiçoamento das atividades desenvolvidas pelas corregedorias-gerais de Justiça nas áreas Disciplinar e Extrajudicial.
Terrenos urbanos ou glebas rurais tem causado sérios problemas aos seus proprietários, tendo em vista que não possuem localização pré-definida dentro do imóvel e os detentores destas frações são coproprietários de um todo.
Os créditos referentes a contrato de venda com reserva de domínio não estão sujeitos aos efeitos da recuperação judicial, independentemente de seu registro em cartório ter sido feito ou não.
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (9) o projeto de lei de conversão (PLV 22/2019) originado da MP 884/2019, que reabriu as inscrições no Cadastro Ambiental Rural (CAR) por tempo indeterminado. O PLV segue para sanção presidencial.
No 11º Fórum Internacional do Programa de Apostila Eletrônica (e-APP) da Haia, que acontecerá pela primeira vez no Brasil, e será realizado entre os dias 16 e 18 de outubro, será lançado novo sistema.
Chapa Experiência e Trabalho foi eleita por aclamação em reunião nesta quarta-feira (09).
Central de Registro de Imóveis será lançada no próximo dia 10 de outubro, com o objetivo de agilizar a vida do usuário, que agora poderá realizar serviços sem precisar ir até um cartório.
A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, em sessão virtual e por maioria de…
Será instalada hoje na Câmara a comissão especial para analisar a PEC 17/19, que insere a proteção de…
