CNJ: Mais de 1,2 milhão de documentos já foram apostilados em 2019
O apostilamento certifica, perante autoridades de países signatários da Convenção da Haia, a autenticidade de documentos públicos.
O apostilamento certifica, perante autoridades de países signatários da Convenção da Haia, a autenticidade de documentos públicos.
A audiência pública acontece na terça-feira (8) com o tema "Os avanços conquistados e as contribuições da ICP-Brasil na digitalização dos processos nos serviços públicos e no combate a fraudes".
IRIRGS publicou, nesta sexta-feira (04.10), um Comunicado da Comissão Eleitoral nº 003/2019 sobre as eleições da entidade. Confira a íntegra.
Os interessados em participar do 11º Fórum Internacional do Programa de Apostila Eletrônica (e-APP) da Haia tem até o dia 12 de outubro para se inscrever.
O ponto vetado previa que a revisão de dados, quando pedida pelo titular desses dados, deveria ser feita por uma pessoa e não por algoritmo de tratamento de dados.
A Lei da Regularização Fundiária (13.465, de 2017) estabelece medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais para legalizar assentamentos irregulares.
A Central de Registro de Imóveis (CRI-RS) será lançada oficialmente no próximo dia 10 de outubro, na sede da Federação de Entidades Empresariais do Rio Grande do Sul (Federasul).
O encontro ocorreu na sede da entidade, na Casa do Registrador Gaúcho, em Porto Alegre.
O Congresso Nacional terminou nesta quarta-feira (2) a votação do veto parcial à Lei 13.853, que criou a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou nesta quarta-feira (2) proposta que obriga os produtores rurais a apresentarem o Cadastro Ambiental Rural (CAR) para apuração da área da propriedade isenta do Imposto Territorial Rural (ITR).