Entidades participam da 2ª edição do Curso de Instrução aos Novos Delegatários de Serventias Notariais e Registrais do Rio Grande do Sul.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve enviar nota técnica ao Senado Federal, com orientações pela não aprovação do Projeto de Lei nº 80/2018, que pretende alterar a Lei 8.906/94.
Os dois candidatos ainda deverão ser sabatinados pelo Senado Federal em data a ser marcada.
O deputado Fábio Branco esteve reunido com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Carlos Eduardo Zietlow Duro para discussão de dois assuntos específicos.
As assinaturas digitais com as novas raízes da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil passarão a ser reconhecidas automaticamente pelos leitores de documentos em formato PDF.
O MPF não tem legitimidade para propor ação civil pública buscando apurar responsabilidade e indenização por vícios dos imóveis construídos pelo Sistema Financeiro de Habitação.
O IRIRGS realizou, na tarde desta quarta-feira (07.08), uma reunião para tratar do planejamento de ações e orçamento da entidade.
Foi instalada, na manhã desta quarta-feira (07.08), a Frente Parlamentar da Justiça Notarial e Registral do Rio Grande do Sul, que tem por objetivo ampliar as ações em prol dos serviços extrajudiciais.
