Representantes do governo, dos bancos oficiais e dos produtores rurais acreditam que a nova norma contribuirá para reduzir o custo do crédito rural e proporcionar um mercado mais competitivo.
Estrangeiros poderão comprar ou arrendar terras até um limite de 25% em cada município. Também haverá restrições à compra de terras no bioma amazônico.
Palestras discutiram futuro dos registros públicos e aplicação da LGPD. Presidente do IRIB, Sérgio Jacomino falou em “construir pontes” para congregar todos os registradores do País.
O projeto foi elaborado devido à necessidade de regularizar áreas do município, fixar regras para reger novos projetos de regularização e formar uma comissão para fiscalização e apreciação dos mesmos.
A abertura do seminário Novas Tendências do Direito Imobiliário foi realizada nesta segunda-feira (11). Autoridades destacaram a necessidade de diálogo entre mercado e Poder Judiciário para que não haja surpresas para o setor.
Pelas contas do Executivo, somados os períodos dos beneficiários que entraram entre agosto de 2018 a agosto de 2019, foram 120 dias a menos ao relento para cada um deles.
O encontro ocorreu na sede da entidade, na Casa do Registrador Gaúcho, em Porto Alegre, e debateu diversos assuntos de interesse da instituição, principalmente a Central de Registro de Imóveis (CRI-RS).
Em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), o governo do Estado irá implantar um amplo projeto de cooperação técnica para qualificação de setores da gestão pública.
