Rainey Marinho, presidente do Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Brasil (IRTDPJ Brasil), traz sua opinião sobre a aprovação da MP 881/19.
O Investidor precisa elaborar um plano de transmissão das criptomoedas e informar aos herdeiros onde localizá-las
Você sabia que se o cônjuge abandonar o lar por determinado período, o cônjuge abandonado no imóvel poderá requerer a usucapião do mesmo?
No dia 14 de agosto de 2020 entra em vigor a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (13.709/18). O autor explica de que maneira isso obrigará empresas a revisarem todo o tratamento de dados pessoais que processam.
O Código Tributário Nacional dispõe que sócios são responsáveis por débitos de obrigações tributárias resultantes de atos praticados com abuso de poder ou infração de lei, contrato ou estatuto (art. 135).
Os Fundos de Investimento Imobiliário, mais conhecidos no mercado financeiro brasileiro como "FII", estão cada vez mais sendo procurados pelos brasileiros que investem em bolsa.
O artigo fala sobre os principais direitos e obrigações do herdeiro após receber os bens e a realização da partilha disso com os demais, além da possibilidade de um processo de inventário judicial.
Os cartórios extrajudiciais estão presentes em todo o território nacional. Logo, o presente artigo tem como finalidade analisar questões da função social de Serventias Extrajudiciais e Desjudicialização.
Os autores demonstram que, a partir de negócios jurídicos processuais, torna-se possível garantir a satisfação de crédito de maneira mais rápida e menos custosa para o locador.
O aumento de Faculdades de Direito coloca no mercado uma quantidade de advogados acima das necessidades. Em meio a essa situação, a área do Direito Registral está à disposição dos profissionais.
