STJ – Seminário sobre Judiciário e o mercado imobiliário ocorre na próxima quarta (4)
Será realizado na próxima quarta-feira (4), no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ), das 9h às 13h.
Senado – CAE e CRA votam projeto que facilita venda de terras a estrangeiros
As comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Agricultura (CRA) fazem reunião conjunta na quarta-feira (4), às 9h, para votar o relatório favorável do senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) ao Projeto de Lei (PL) 2.963/2019.
Artigo – As peculiaridades na venda de bens de pais para filhos – Por Ana Lúcia Pereira Tolentino
Com o objetivo de coibir medidas dos ascendentes que possam colocar em risco os direitos sucessórios de seus demais descentes e/ou cônjuge, o Código Civil regulamentou situações para evitar eventuais desequilíbrios.
Câmara – Proposta altera legislação imobiliária para impedir empreendimento sem patrimônio próprio
O Projeto de Lei 5147/19 equipara as sociedades de propósito específico (SEPs), constituídas para lançar empreendimentos no mercado imobiliário, às incorporadoras imobiliárias.
IRIRGS se solidariza com o falecimento do registrador Delair Moreira Lima
O IRIRGS presta suas sinceras condolências ao registrador e sua família.
Confraria do Livro lança obras inéditas durante o XXI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro
Realizada durante o XXI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro, a Confraria do Livro apresentou as mais novas obras nacionais voltadas ao segmento Notarial e Registral brasileiro.
Projeto Caravana da Proteção é tema de palestra do XXI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro
Campanha desenvolvida pelas entidades do Estado de São Paulo será estendida para todo o território nacional com o apoio da Anoreg/BR
XXI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro é aberto oficialmente em Aracaju (SE)
Evento que debate o futuro tecnológico da atividade extrajudicial no País teve abertura oficial com…
Artigo: STJ retoma o debate quanto ao termo inicial da correção monetária de créditos escriturais – Por André Torres dos Santos e Najara de Paula Cipriano
O artigo aborda questões que serão debatidas durante 1ª seção do STJ que deve pôr fim à discussão e uniformizar o entendimento quanto ao termo inicial da incidência da correção monetária.
CNJ: Judiciário aprova 12 metas nacionais para 2020
Do total desses objetivos, oito são metas nacionais que vem sendo adotadas ao longo dos últimos anos e quatro serão incluídas nas diretrizes dos tribunais brasileiros.
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