Durante os dias 09, 10 e 11 de novembro, Caxias do Sul será palco de intensos debates sobre regularização fundiária – importante tema que visa conscientizar sociedade e órgãos públicos sobre moradias irregulares e seus impactos na vida urbana e rural. O evento será realizado na Câmara de Indústria, Comércio e Serviços de Caxias do Sul (Ítalo Victor Bersani, 1134 – Jardim América), a partir das 13h, e conta com apoio de diversas entidades. Inscreva-se!
De acordo com Eduardo Nunes, organizador do evento, o objetivo do II Seminário de Regularização Fundiária de Caxias do Sul é debater com a comunidade e autoridades os aspectos judiciais, extrajudiciais, urbanísticos e ambientais que envolvem o processo de REURB e seus benefícios.
“Além disso, queremos conscientizar os parceladores de solo de que a REURB é uma ferramenta de inclusão social que visa o crescimento ordenado e evita transtornos futuros. Ela permite que moradores de áreas ocupadas irregularmente possam regularizar a situação dos imóveis, tendo acesso a benefícios sociais e prevenindo tragédias”, explica.
Recentemente, o Rio Grande do Sul passou por uma série de catástrofes climáticas, onde moradores de áreas menos privilegiadas foram os que mais sofreram os impactos da destruição. Desta forma, o seminário vai abordar de forma multidisciplinar o papel de todos os atores envolvidos no processo, como os órgãos públicos, as universidades e docentes, os cartórios e titulares, e toda a sociedade, sobre como a REURB pode ser um valioso instrumento capaz de evitar situações como as que ocorreram em setembro no Estado.
Palestras com especialistas de todo o Brasil e visitas a áreas irregulares
O evento vai contar com a participação de especialistas de diversos lugares do Estado e Brasil. A exemplo de Ana Cristina de Souza, presidente do Colégio Registral Imobiliário de Minas Gerais e registradora de imóveis em Mariana (MG), que vai falar sobre “Pontos polêmicos no processo e no registro da REURB”.
Já a doutora e mestra em Direito Ambiental, Ximena Cardozo Ferreira, titular da Promotoria de Justiça Especializada de Taquara vai abordar o tema “Inundações Urbanas”. A “Regularização Fundiária Rural” vai ser abordada pelo professor de Direito Agrário e ex-desembargador do Tribunal de Justiça do Estado (TJ/RS), Wellington Pacheco Barros.
No último dia, os participantes poderão fazer uma visita técnica em áreas irregulares do município. A “REURB in loco” foi pensada para oportunizar aos inscritos uma imersão prática sobre os temas debatidos. Confira a programação completa.
O seminário é uma realização do Colégio Registral do Rio Grande do Sul e da Universidade de Caxias do Sul (UCS), com o apoio da Prefeitura de Caxias do Sul, Ministério Público do Estado, OAB – Subseção Caxias do Sul, Direção do Foro da Comarca de Caxias do Sul, Centro Universitário FGS, Uniftec, Associação dos Notários e Registradores do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS), NotaRegis Serra e 20cinco comunicação, contando com o patrocínio de Balen Regularizações, Coopnore Unicred e Sky Informática.
O que é a regularização fundiária
A regularização fundiária é um processo legal e administrativo que busca formalizar o direito de posse ou propriedade, especialmente em áreas que apresentam situações irregulares, informais ou sem documentação adequada. O objetivo da regularização é levar segurança jurídica para os ocupantes, proporcionando direitos fundamentais, como moradia e acesso a serviços básicos, como água e energia elétrica.
Inscrições
As inscrições para o II Seminário de Regularização Fundiária de Caxias do Sul custam R$ 300 e podem ser parceladas em até 10x. Será emitido certificado de participação e o valor é para o acesso aos três dias do evento.
O que: II Seminário de Regularização Fundiária de Caxias do Sul
Onde: Câmara de Indústria, Comércio e Serviços de Caxias do Sul (Ítalo Victor Bersani, 1134 – Jardim América)
Quando: Dias 09, 10 e 11 de novembro
Inscrições: R$ 300 em até 10x
Programação: Clique aqui e confira
Fonte: Caroline Paiva
Assessoria de Comunicação – Colégio Registral do RS
