As entidade da classe registral do Estado publicaram posicionamento sobre cobrança de emolumentos referentes ao crédito rural. Confira.
Vale lembrar que a conciliação já era prevista no Código de Processo Civil (CPC), de 1973, para ações de procedimento sumário.
O resultado da influência desta pandemia associado à queda dos juros que hoje se encontra em um nível muito baixo do que se previa no começo do ano.
O texto tramita na Câmara dos Deputados e altera a Lei 13.465/17. A norma define novas regras sobre regularização fundiária rural e urbana.
A convenção condominial pode instituir o pagamento de taxa de condomínio mais alta, vinculada à fração ideal da unidade.
