Clipping – Jornal do Comércio – Cartório on-line tem alta demanda na pandemia

Cartórios trabalhando com horários reduzidos e a necessidade de isolamento social da população gaúcha, por conta da pandemia de covid-19, foram fatores que colaboraram para o aumento da busca on-line por serviços prestados por esses estabelecimentos. Viabilizadas anteriormente pela internet, a solicitação de certidões imobiliárias, a visualização das matrículas dos imóveis, a busca de cartórios e a pesquisa de matrículas nos registros de imóveis aumentaram significativamente desde a segunda quinzena de março. Nesse período, o serviço de registro eletrônico de imóveis foi o que mais cresceu, passando de 109 documentos em março para 1.363 em abril.

O aumento de 1.150% nos documentos de registros de imóveis feitos de forma totalmente on-line ocorreu devido à implementação do protocolo eletrônico, antes não disponível. De acordo com o diretor de comunicação do Instituto de Registro Imobiliário do Rio Grande do Sul (Irirgs), Fernando Pfeffer, a ferramenta já estava sendo desenvolvida, mas devido à pandemia teve seu lançamento antecipado. Com a mudança, a Central de Registro de Imóveis do Rio Grande do Sul (CRI), plataforma que realiza a interlocução on-line de usuários com 228 cartórios em todos os municípios no Estado, também passou a admitir a inserção de documentos de forma, explica Pfeffer.

“Paralelo a isso, desenvolvemos campanhas explicativas para que a população passasse utilizar o serviço.” De acordo com o responsável pela 4ª Zona de Porto Alegre e pelo Registro de Imóveis de Teutônia, Paulo Ricardo de Avila, a decisão ajudou também os registradores. “O atendimento nos cartórios está ocorrendo não somente em horário reduzido, mas também respeitando o distanciamento de dois metros entre as pessoas. Muitos não tinham espaço físico suficiente.”

Segundo Avila, em alguns lugares, isso impactou no aumento de pessoas que esperavam por atendimento fora do ambiente do cartório. “Com o registro eletrônico, é possível deixar o atendimento físico somente para quem precisa de fato ir de forma presencial, por não ter acesso à internet ou dificuldade com tecnologias.” Na prática, quem tem uma escritura de imóvel e não encaminhou o registro antes da pandemia, agora pode encaminhar de forma eletrônica. A escritura é protocolada e o documento sai de forma digitalizada (antes a pessoa tinha que protocolar fisicamente ou solicitar pelos Correio).

O diretor do Irirgs é responsável pela operação e administração do portal, que faz a intermediação dos serviços entre os usuários e os cartórios, chama atenção apenas para o fato de que não é possível imprimir os documentos. “É um arquivo que só tem validade de forma digital”, adverte. Os custos saem os mesmos de cartório acrescidos apenas de uma taxa administrativa, que durante a pandemia está com desconto de 20%. A taxa de R$ 13,10 está custando R$ 10,96. O pagamento pode ser feito pela internet, via boleto ou cartão de crédito.

Já os prazos foram alterados para imóveis que não sejam objeto de financiamento. Antes prometidos para um prazo de 30 dias, registros envolvendo formais de partilha e escrituras públicas, por exemplo, podem levar até 60 dias para serem emitidos. Os contratos de financiamento continuam com o prazo máximo de até 15 dias. “É uma forma de facilitar a obtenção de empréstimos e viabilizar o capital de giro de empresas”, destaca Pfeffer. Ainda de acordo com o diretor de comunicação do Irirgs, no mês de março, quando cartórios ainda funcionavam normalmente, foram emitidas 10.432 certidões de forma física ou via central online. Mas por conta do aumento de 129% no número de usuários que estão optando por serviços eletrônicos, o número de certidões emitidas saltou para 16.204 em abril.

Edição de normativas atende a uma expectativa antiga dos estabelecimentos

A inserção do novo serviço era uma demanda antiga dos cartórios e foi possível graças aos Provimentos nº 94/2020, do Conselho Nacional da Justiça (CNJ), e 31/2020, da Corregedoria Geral da Justiça do Rio Grande do Sul. Desde a publicação do primeiro provimento, em 28 de março, já foram feitos 2.337 registros de imóveis eletronicamente no Rio Grande do Sul. As normas, que tratam sobre o funcionamento dos cartórios durante o período de pandemia, preveem que os serviços sejam prestados em todos os dias úteis e, preferencialmente, em regime de plantão à distância, o que motivou ainda mais a utilização dos serviços eletrônicos.

“As normativas flexibilizam o uso das plataformas virtuais e auxiliam os cidadãos na regularização de suas propriedades. É um grande avanço para o cidadão e para a manutenção da dinâmica do mercado imobiliário gaúcho”, avalia a presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Rio Grande do Sul (Irirgs), Denize Scheibler. Segundo ela, as normas editadas no período abriram a possibilidade de os cartórios de Registro de Imóveis aceitarem documentos eletrônicos de uma fonte segura (neste caso, das centrais eletrônicas), sem a obrigatoriedade da utilização do certificado digital no formato ICP-Brasil, ou a digitalização por quem possua o certificado.

Fonte: Jornal do Comércio


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