Artigo – Consumidor Moderno – Uma novela chamada Lei Geral de Proteção de Dados – Por Ivan Ventura
Nesta terça-feira (19), o Senado aprovou uma nova data para a vigência a LGPD.
Clipping – Extra – Votação de regularização fundiária é adiada por pressão do governo para mudar texto
Depois, em nota, Ramos afirmou que "é um direito legítimo do governo apresentar a sua pauta", acrescentando que seu relatório.
Artigo – Migalhas – Os impactos da covid-19 no mercado imobiliário: Crise ou oportunidade? – Por Elisa Junqueira Figueiredo e Fabiano Oliveira Rodrigues
A crise decorre das paralisações por conta das quarentenas decretadas em diversos Estados, provocando intensa queda de consumo.
Artigo – ConJur – Antecipação da entrada em vigor da LGPD pode gerar mais insegurança – Por Rafa Santos
Na Câmara, havia sido aprovado um substitutivo ao projeto, segundo o qual a vigência da LGPD começaria em maio de 2021.
Senado – Adiada votação de projeto que prorroga vencimento de operações de crédito rural
Ainda não foi informada a data em que o projeto vai constar novamente na ordem do dia.
Senado – MP da regularização fundiária perde validade e é substituída por projeto de lei
A MP estabelecia novos critérios para a regularização fundiária de imóveis da União e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) ocupados.
Câmara dos Deputados – Relator do projeto da regularização fundiária rejeita alterações propostas pelo governo
Proposta estava na pauta do Plenário, mas foi retirada em razão da falta de acordo com o governo.