CRI-RS é debatida durante pinga-fogo do 73° Encontro Estadual de Tabeliães de Notas e Protesto do RS

Utilização da plataforma pelos notários gerou diversos debates

Porto Alegre (RS) – A Central de Registro de Imóveis (CRI-RS) foi tema de debates durante o pinga-fogo do 73º Encontro Estadual de Tabeliães de Notas e Protesto do Rio Grande do Sul. Tradicional atividade que busca dirimir as dúvidas dos participantes sobre os temas apresentados ocorreu neste sábado (26.10), no Hotel Deville, em Porto Alegre.

As  questões voltadas à CRI-RS foram respondidas pelo registrador público de Teutônia e coordenador da plataforma, Paulo Ricardo de Ávila. Na ocasião, notários esclareceram diversas dúvidas sobre a materialização das certidões. O coordenador da CRI-RS explicou que tabeliães não podem fazer a materialização da certidão, uma vez que esta só pode ser feita no cartório de Registro de Imóveis, perdendo sua validade se impressa.

O registrador comentou ainda que existem dois modelos de certidão, a digital e a materializada, sendo que se o usuário solicita a digital, o profissional deve fazer e receber os documentos digitais. Ávila acrescentou que a materialização não é cobrada se feita no mesmo serviço registral a que o imóvel pertence, apenas se for materializada em outro cartório, de outra localidade.

Com relação aos emolumentos da CRI-RS, o coordenador esclareceu que existem diversas uniformizações, que são expedidas por meio de Comunicados Conjuntos do Instituto de Registro Imobiliário do Rio Grande do Sul (IRIRGS) e do Colégio Registral do Rio Grande do Sul. Quando estes esclarecimentos não podem esclarecer as dúvidas relativas à padronização de emolumentos, as dúvidas passam a ser encaminhadas para a Corregedoria-Geral da Justiça do Estado (CGJ-RS).

Em seguida, as questões foram voltadas à Central Integrada de Atos Notariais Digitais.  o desenvolvedor da Central Integrada de Atos Notariais Digitais e CEO da Doc Space, Eduardo Arruda, respondeu aos questionamentos dos tabeliães, enfatizando que a Central ainda está em seu projeto piloto. Uma das ideias do desenvolvedor e da Diretoria do CNB/RS é propor à CGJ-RS a obrigatoriedade de adesão dos notários ao sistema, por meio de um cadastramento de todos estes profissionais na plataforma.

Arruda relatou ainda sobre as formas de utilização do certificado digital e também abriu um debate sobre as mudanças no conceito de direito de propriedade. Segundo o CEO, as mudanças tecnológicas, bem como as migrações de formatos pelas gerações (da datilografia ao computador, por exemplo) abrem espaço para se pensarem novas formas de consumo e de apresentação de documentos. Para ele, é necessário que os profissionais da área notarial e registral passem a tomar para si tecnologias como o blockchain.

Ao final, a Diretoria do do Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS) respondeu às questões práticas do dia a dia dos tabeliães, como a padronização da cobrança de emolumentos de atas notariais de internet e da assistência jurídica e realização de documentos particulares, como contratos de locação, mais comuns em serventias do interior e realizou ainda um sorteio de livros e brindes aos participantes.

Compuseram o painel do pinga-fogo o presidente do CNB/RS, Ney Paulo Silveira de Azambuja, a 2ª secretária do CNB/RS, Caroline Mirandolli, a assessora jurídica do CNB/RS, Karin Regina Rick Rosa, o assessor do CNB/RS, Luiz Carlos Weizenmann, o desenvolvedor da Central Integrada de Atos Notariais Digitais e CEO da Doc Space, Eduardo Arruda, e o registrador público de Teutônia e coordenador da Central de Registro de Imóveis (CRI-RS), Paulo Ricardo de Ávila.

 

Fonte: Assessoria de Imprensa

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