Clipping – ConJur – Medida frustrada para encontrar devedor não suspende prazo prescricional
Medida frustrada para localizar devedor ou seus bens não interrompe o prazo de prescrição intercorrente. O…
Artigo: É hora de apostar no mercado chinês – Por Luiz Filipe Couto Dutra
Uma nova lei abrirá mais o mercado do país para firmas estrangeiras a partir de…
Artigo: Instrução Normativa para o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) – Por Francisco de Godoy Bueno
No dia 19 de julho de 2019, foi publicada no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa…
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Senado: Relator rejeita fim da exigência da fiança como garantia de locação
O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) apresentou relatório contrário ao projeto (PLS 114/2016) que exclui a…
Senado: Projeto altera conceito de propriedade produtiva e de uso de imóvel rural
Após oito anos em tramitação, volta à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) o projeto que…
Clipping – Diário do Nordeste – Entenda como usar o FGTS na compra da casa própria
Especialistas falam sobre as vantagens de utilizar o saldo do fundo e reduzir o peso…
Clipping – Contábeis – Cartórios de registro de imóveis devem repassar informações a Receita Federal
Os Cartórios de Registro de Imóveis estão obrigados a enviar informações ao Sinter, através do…
CGJ-RS publica editais nº 038 e 039 com resultado de recursos da primeira etapa do Concurso Notarial e de Registros de 2019 e convocação para prova escrita e prática
Clique aqui e confira a íntegra dos documentos.
STJ: Impugnação de crédito apresentada fora do prazo da Lei de Falência não deve ser analisada
No curso do processo de recuperação judicial, o mérito da impugnação de crédito apresentada fora…
Clipping – EBC – Como declarar o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural?
Entrega da declaração do ITR vai de 12 de agosto a 30 de setembro.…