STJ – Para Quarta Turma, violação da boa-fé afasta proteção legal do bem de família
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso das proprietárias…
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A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve a anulação de dois decretos editados…
Em recente decisão, o Superior Tribunal de Justiça autorizou a penhora de 15% do salário…
O IRIRGS e o Colégio Registral do RS publicaram o Comunicado Conjunto nº 012/2019 sobre CNIB, emolumentos e ressarcimentos.
CONSIDERANDO que, semestralmente, nas primeiras quinzenas dos meses de janeiro e de julho, os Serviços Notariais…
Segue para sanção presidencial o projeto de lei do senador Irajá (PSD-TO), que permite a…
Confira as informações aqui. Fonte: TJ/BA
O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) comemorou nesta quinta-feira (11), em Plenário, o aniversário de dois anos…
Do ponto de vista do ganho de capital de imóvel rural, tema pouco discutido diz…