STJ: Decisões garantem respeito à identidade de gênero de pessoas trans
O nome que aparece no registro civil é a maneira pela qual os indivíduos são…
O nome que aparece no registro civil é a maneira pela qual os indivíduos são…
Nova Lei do Distrato Imobiliário embasou decisãoA 7ª Vara Cível Central da Capital, diante de…
Se você tem algum parente que tenha nascido na Itália com certeza já pensou em…
Conselho interministerial vai ser responsável por analisar a questãoA política de demarcação fundiária vai passar…
A Câmara analisa o Projeto de Lei 10605/18, do deputado Delegado Waldir (PSL-GO), que pretende…
Mudança ocorre por maior participação da mulher no mercado de trabalho e envelhecimento da populaçãoO…
Dezembro de 2018 teve crescimento de 323% nos matrimônios homoafetivos em comparação ao mesmo mês…
Crise econômica e mudança cultural sustentam queda em registros de cartóriosEm acordo com tendência nacional,…
Visando ampliar o espaço para atendimento ao público, o Ofício de Registro de Imóveis de…
Quem comprar um imóvel negociado na planta, em regime de patrimônio de afetação, e desistir…