Artigo – Migalhas – LGPD e a vigência em tempos de coronavírus, por Mariana Cardoso Magalhães IRIRGS junho 25, 2020 A Lei Geral de Proteção de Dados – lei 13.709/18 – desde a sua publicação já teve alterada a sua data de vigência por diversas vezes.
Artigo – Jornal Jurid – Veja por que a Lei Geral de Proteção de Dados é uma oportunidade para empresas – Por Lucas Gimenez IRIRGS junho 24, 2020 É preciso cautela, afinal, está chegando o momento de implementação da Lei Geral de Proteção de Dados, a LGPD.
Artigo – ConJur – Dívida de partilha após divórcio não permite penhora de bem de família, diz STJ – Por Danilo Vital IRIRGS junho 24, 2020 A exceção prevista no artigo 3°, inciso II da norma não alcança o ex-marido que não recebeu os 50% que a ex-mulher se comprometeu a pagar.
Artigo – Migalhas – Com vigência adiada, aplicação da LGPD ainda é incógnita – Por Nagib Barakat IRIRGS junho 23, 2020 Notem que são muitas datas diferentes, muitos números, muitos normativos distintos tratando sobre uma mesma questão.
Artigo – Migalhas – Conflitos: Soluções extrajudiciais e virtuais – Por Luciana G. Gouvêa IRIRGS junho 23, 2020 Já existem diversas medidas anticonflitivas que podem ser realizadas fora do Poder Judiciário, feitas em cartório.
Artigo – Migalhas – Leilão de imóvel em meio à pandemia de covid-19 – Por Rodrigo Costamilan IRIRGS junho 23, 2020 O brasileiro se acostumou com um sistema de crédito pujante, do qual costumeiramente se escorou.
Artigo – ConJur – O equívoco dos vetos presidenciais à Lei 14.010/2020 – Por Venceslau Tavares Costa Filho IRIRGS junho 23, 2020 A nota técnica foi enviada às lideranças do Senado Federal.
Artigo – ConJur – É preciso retomar debates sobre lei que imponha requisito da mediação – Por Ana Tereza Basilio IRIRGS junho 22, 2020 Atualmente, a legislação e a sociedade evoluíram e a consensualidade é uma tendência em diversas áreas do Direito e não irá retroceder.
Artigo – Migalhas – Papel e importância Autoridade Nacional de Proteção de Dados – Por Anderson dos Santos Araújo IRIRGS junho 19, 2020 No Brasil, a criação da autoridade nacional, que promoverá e fiscalizará a norma de proteção de dados, tem previsão na própria lei 13.709/2018.
Artigo – Migalhas – Covid-19: Conciliação nos contratos de locação – Por Patricia Nymberg IRIRGS junho 19, 2020 Não há como negar que as partes foram surpreendidas com uma situação imprevisível e inevitável.