A ação proposta pela família real brasileira reivindicando da União a posse do Palácio Guanabara – que levou 120 anos em tramitação – foi mais antiga que a Ação Civil Originária (ACO 158).
A regularização dos imóveis da extinta Companhia de Habitação do Estado do Rio Grande do Sul (Cohab/RS) está entre as metas do governo estadual visando à redução do déficit habitacional.
A usucapião extrajudicial é processada diretamente nos Cartórios Extrajudiciais, muito mais rapidamente que o tradicional processo na Justiça.
Com conferências e apresentações de trabalhos científicos, o objetivo do evento é discutir, à luz do novo Código de Processo Civil, a efetivação de um novo ambiente jurídico no Mercosul.
O auge da crise que tornou famoso Edward Snowden em 2013, temi pelos meus amigos profissionais de segurança de informação.
As inscrições serão abertas também para sócios do Colégio Registral do Rio Grande do Sul e do Instituto de Registro Imobiliário do Rio Grande do Sul (IRIRGS) e devem ser realizadas até as 18 horas desta sexta-feira (17.01).
“Vivemos na era do registro” –disse García Coni (1)–, e o mundo da registração, formalizando a garantia de aparências, prevenindo conflitos, conferindo certezas, abrange amplificadas exigências da sociedade política.
O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI recebeu nesta quinta-feira, 9 de janeiro, a visita do Encarregado Interino de Negócios dos Estados Unidos da América no Brasil, William Popp.
Análise sobre um tema ainda pouco explorado pela literatura jurídica brasileira.
Com a edição da LGPD de 2018 e o total desconhecimento da população desse assunto especialmente importante para os Empresários e Profissionais Liberais, resolvi trazer a público algumas considerações sobre o tema.
