IRIRGS se solidariza com o falecimento do sobrinho do presidente da Anoreg/RS Danilo Alceu Kunzler
É com pesar que o Instituto de Registro Imobiliário do Rio Grande do Sul (IRIRGS)…
É com pesar que o Instituto de Registro Imobiliário do Rio Grande do Sul (IRIRGS)…
O trabalho analisa a competência do Brasil sobre bens da pessoa falecida situados em países estrangeiros, bem como a incidência de imposto de transmissão causa mortis sobre ditos bens.
Áreas pertencentes ao Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul (IPERGS) foram o foco da comissão que se reuniu na manhã desta quarta-feira (13/11).
Debates do dia incluíram a Lei Geral de Proteção de Dados e a Lei 13.838. Homenagens também marcaram segundo dia do evento.
Voltada para a apresentação e lançamento de produtos relacionados ao segmento cartorário, a exposição contará com a presença de mais de 20 expositores.
Representantes do governo, dos bancos oficiais e dos produtores rurais acreditam que a nova norma contribuirá para reduzir o custo do crédito rural e proporcionar um mercado mais competitivo.
Estrangeiros poderão comprar ou arrendar terras até um limite de 25% em cada município. Também haverá restrições à compra de terras no bioma amazônico.
Palestras discutiram futuro dos registros públicos e aplicação da LGPD. Presidente do IRIB, Sérgio Jacomino falou em “construir pontes” para congregar todos os registradores do País.
O projeto foi elaborado devido à necessidade de regularizar áreas do município, fixar regras para reger novos projetos de regularização e formar uma comissão para fiscalização e apreciação dos mesmos.