Com o objetivo de debater os assuntos de interesse, o encontro deste mês ocorreu em Santo Ângelo, antecedendo a 3ª edição da Caravana Registral, que acontece na sexta-feira (16.08).
Os encontros tinham por objetivo tratar sobre convênios para utilização da Central dos Registradores de Imóveis do Rio Grande do Sul (CRI-RS).
O projeto de extensão "Laboratório aberto de conservação e restauração de bens culturais" será lançado quinta-feira (15/8), às 10h, em Pelotas. O evento ocorrerá no Museu do Doce.
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça deu provimento ao recurso do titular de cartório e estabeleceu que ele não é responsável pelos atos lesivos praticados por seu antecessor.
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça deu provimento ao recurso de um consumidor e, aplicando a súmula, afastou a oposição da hipoteca diante dele.
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A Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/18) tem a possibilidade de ser novamente aperfeiçoada antes de entrar em vigor, em agosto de 2020. A Comissão de Defesa do Consumidor está ouvindo especialistas.
Terceira edição do projeto Caravana Registral visa informar a comunidade sobre os novos serviços prestados pelos cartórios gaúchos próxima sexta-feira (16.08).
Os cartórios extrajudiciais estão presentes em todo o território nacional. Logo, o presente artigo tem como finalidade analisar questões da função social de Serventias Extrajudiciais e Desjudicialização.
