O Instituto de Registro Imobiliário do Rio Grande do Sul (IRIRGS) e o Colégio Registral do Rio Grande do Sul reuniram-se, durante a quarta-feira (14.08), com representantes da Prefeitura de Gravataí, da Polícia Civil e do Sindicato dos Corretores de Imóveis do Estado do Rio Grande do Sul (Sindimóveis-RS) para tratar sobre convênios para utilização da Central dos Registradores de Imóveis do Rio Grande do Sul (CRI-RS). Os encontros ocorreram na sede da entidade, na Casa do Registrador Gaúcho, em Porto Alegre.
Na ocasião, foi exposto aos visitantes um panorama geral sobre a atividade extrajudicial: como funciona a titularidade de cartórios, os concursos, as legislações vigentes, os serviços prestados, dentre outros. Em seguida, foi apresentada a CRI-RS, as funcionalidades existentes, módulos em desenvolvimento, serviços disponíveis, ativação de cadastro, etc.
Participaram das reuniões, o presidente do IRIRGS, Cláudio Nunes Grecco, o presidente do Colégio Registral do Rio Grande do Sul, João Pedro Lamana Paiva, o coordenador da CRI-RS e tesoureiro do IRIRGS, Paulo Ricardo de Ávila, o registrador de imóveis de Gravataí, Antônio Vicente Polito, e o secretário administrativo do IRIRGS, Lucas Costa.
Prefeitura de Gravataí
A reunião com a Prefeitura de Gravataí ocorreu pela parte da manhã, com o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, Cláudio Santos, o secretário municipal da Fazenda, Davi Severgnini, e o procurador do município, Fernando Bicca Machado. A Prefeitura ainda não possui convênio para utilização da CRI-RS e a ideia é que este possa ser feito em breve.
O secretário de Desenvolvimento Urbano, Cláudio Santos, relatou que Gravataí está trabalhando na regularização de áreas rurais e urbanas da cidade, bem como no parcelamento de solo. “A ideia de fazer o convênio surgiu, pois estamos finalizando o processo de georreferenciamento. Pegamos os mapas urbanísticos aprovados e fizemos a relação com o cadastro imobiliário e o lote. Óbvio que temos divergências com relação a lote e, então, o que se fez foi ir a campo e realizar o levantamento em cima dessa informação prévia. Temos bem ajustados os mapas de loteamento e, por consequência, as matriculas que foram geradas dali”, afirmou.
O secretário da Fazenda do município, Davi Severgnini, comentou sobre a importância do convênio, que permitirá regularizar imóveis da população mais carente. “Este é um problema social, pois afeta principalmente loteamentos de baixa renda. Esta é uma nova interface entre o Poder Executivo e o registro de imóveis. A atualização do cadastro imobiliário do município é fundamental dentro projeto de extensão urbana e tributária”, confirmou.
O coordenador da CRI-RS, Paulo Ricardo de Ávila, questionou sobre quais as necessidades que a Prefeitura tem atualmente, em termos de registro de imóveis, para que se possa ajustar a minuta do convênio a fim de atendê-las. “Vários municípios transferem a propriedade para o cadastro, quando da emissão da guia de ITBI, o que não é correta, uma vez que a propriedade somente é transmitida com o registro do título aquisitivo. Isto pode acarretar na cobrança indevida de IPTU da pessoa que não é efetivamente a proprietária. Também há determinadas transmissões de propriedade, a exemplo de doações, usucapião, que não passam pelo crivo do município e que não são comunicados aos municípios para alteração de cadastro. Todos estes problemas conseguimos resolver dentro de um convênio com o município, por meio dos produtos que a CRI-RS disponibiliza”, opinou.
O secretário de Desenvolvimento, Cláudio Santos, falou que a prioridade do município nesta questão é de ter o cadastro imobiliário atualizado, com o proprietário correto, sendo uma maneira de atualizar as divisões em lotes ou frações, de acordo com o que está registrado. “Todos os processos exigem matrícula atualizada”, concluiu.
Polícia Civil
Já no início da tarde, foi assinado o convênio com a Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul. Na oportunidade, o delegado da Divisão de Planejamento, Rafael Soccol Sobreiro, representou a instituição, colhendo as assinaturas do documento.
Sindimóveis-RS e Guarida Imóveis
O Sindimóveis-RS e a Guarida Imóveis também participaram de reunião pela tarde, onde foram apresentados aos serviços disponíveis da CRI-RS. Na ocasião, o presidente do Sindimóveis-RS, Armando Pinto Fontoura, informou que hoje há 25 mil corretores habilitados no Estado. Participaram do encontro também o corretor de imóveis do Sindimóveis-RS, Martin Vurdel e os representantes da Guarida Imóveis, Rafael Fraga e Elcia de Oliveira Silva.
Fonte: Assessoria de Imprensa
