Com o objetivo de debater os assuntos de interesse de seus associados e registradores gaúchos, o Colégio Registral do Rio Grande do Sul e o Instituto de Registro Imobiliário do Rio Grande do Sul (IRIRGS) realizaram, na noite desta quinta-feira (15.08), uma reunião de Diretoria conjunta das entidades. O encontro deste mês ocorreu no Hotel Villas, em Santo Ângelo, antecedendo a 3ª edição da Caravana Registral, que acontece na sexta-feira (16.08).
Os integrantes iniciaram a reunião falando sobre as notas e comunicados conjuntos. O primeiro tema abordado foi com relação à orientação aos registradores de imóveis para o envio de informações ao Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais (Sinter), por meio da Central dos Registradores de Imóveis do Rio Grande do Sul (CRI-RS). Os participantes também falaram sobre as atualizações da CRI-RS, novos convênios, módulos em desenvolvimento, números, e lançamento oficial, que está previsto para o dia 10 de outubro.
Sobre os ofícios conjuntos nº 11 e 12, de 2019, que versam sobre a dispensa de antecipação de emolumentos às averbações premonitórias e inventários e partilha de testamento, respectivamente, foi relatado que estes já foram encaminhados à Corregedoria-Geral da Justiça do Estado (CGJ-RS), e aguardam posicionamento do órgão. Ainda, foram discutidos os ofícios conjuntos nº 15, 16, de 2019, que falam sobre isenção de emolumentos, bem como cálculos de cobranças.
Em seguida, o ofício conjunto nº 14/2019, que solicita informações aos profissionais dos serviços extrajudiciais, por meio de uma pesquisa sobre registros de usucapião extrajudicial, foi explanado, sendo reafirmada a necessidade de reforçar o envio para os registradores de imóveis do Estado. O ofício nasceu a partir de uma tese de mestrado do registrador de imóveis de Palmeira das Missões (RS), Gian Novaz, que está sendo feita sobre o tema.
Um vídeo publicado pelo empresário Luciano Hang, proprietário das Lojas Havan, gerou uma nota pública do Colégio Registral do RS. A nota é em desagravo à fala do empresário e busca enaltecer a importância da atividade.
Foram relatadas também as campanhas lançadas pelo Colégio Registral do RS, a do I Seminário Internacional sobre Patrimônio Histórico, que será realizado em Porto Alegre, em setembro, e também a de auxílio ao tratamento do jovem João Vitor, que aguarda transplante de coração.
Por fim, o aplicativo Escrow, sobre transações imobiliárias, de autoria do engenheiro Fernando Birriel, foi debatido, sendo definido que será remetido um estudo de sua aplicabilidade para a assessoria da Extrajud.
Participaram da reunião, o presidente do Colégio Registral do Rio Grande do Sul, João Pedro Lamana Paiva, o presidente do IRIRGS, Cláudio Nunes Grecco, a vice-presidente do IRIRGS, Denise Alban Scheibler, o coordenador da CRI-RS, Paulo Ricardo de Ávila, registrador de Pelotas, Mário Mezzari, o registrador de Santo Ângelo, Jean Jesse, o registrador de Restinga Seca, Jair Régis Englert, além dos assessores da Extrajud, Cassiano Teló de Lima, Leo Gomes de Almeida e Tiago Machado Burtet.
Fonte: Assessoria de Imprensa
