Artigo – Estadão – A pandemia e o registro de imóveis – Por José Renato Nalini
A propriedade imobiliária tem um significado extraordinário nesta fase trágica imposta pela crise do coronavírus à humanidade.
A propriedade imobiliária tem um significado extraordinário nesta fase trágica imposta pela crise do coronavírus à humanidade.
A referida lei é bem ampla, no sentido, em que trata de diversas matérias distintas.
Entenda melhor a Lei 13.709/18, a chamada LGPD, que entrará em vigência no início do segundo semestre de 2020.
A identidade de quem peticionava em juízo era aferida pela sua assinatura.
Não se pode negar a grande importância da lei em questão ao Estado Democrático de…
O que esses quatro casais têm em comum? As crises que estão passando em 2020 devido à doença do coronavírus (Covid-19).
Isolamento social, mortes, incontáveis doentes e uma multiplicidade de internamentos engendrados pela pandemia Covid-19 estigmatizam o mundo.
O atual desafio do advogado é desenhar para seu cliente a matriz de risco no descumprimento dos contratos e na causa raiz do surgimento de determinado conflito.
Está em curso no Conselho Nacional de Justiça um pedido de providências que pode trazer um grave impacto na vida dos cidadãos.
O resultado da influência desta pandemia associado à queda dos juros que hoje se encontra em um nível muito baixo.