Clipping – Super Interessante – Ilhas são imóveis com escritura, que nem casas?
Já as ilhas marítimas são bens da União, como determina o Artigo 20 da Constituição Brasileira.
Já as ilhas marítimas são bens da União, como determina o Artigo 20 da Constituição Brasileira.
A proposta ainda aguarda apreciação da Câmara dos Deputados, mas, à primeira vista, parece apropriada diante da crise que assola o país.
De um lado está o inquilino não tem como quitar acordo.
Ele explicou as diretrizes para cartórios durante a pandemia do coronavírus.
A participação é aberta a profissionais de todas as áreas.
Decisão isenta o proprietário do certificado digital do pagamento da taxa de renovação.
A proteção de dados pessoais passará de uma mera e recomendável prática administrativa a uma obrigação legal que sujeitará o infrator a consequências severas.
Confira algumas obrigatoriedades do atendimento dos cartórios, recebimento de documentos e prazos.
A parceria foi firmada após diversas reuniões com representantes da Caixa, para ajustes técnicos de informações e recursos da plataforma.
Notários e registradores gaúchos têm formado uma rede de solidariedade durante a pandemia do novo Coronavírus.