Anoreg/BR apresenta proposta de alteração da Resolução 81 do CNJ referente aos concursos públicos
A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR), buscando melhores condições de participação nos…
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Texto regulamenta conceitos, critérios e formas de incentivo para a realização do inventário. Associação do…
A utilização de imóvel em comodato não entra na conta de inventário, pois a colação…
A Corregedoria Nacional de Justiça realizará, nos dias 26 e 27 de junho, o I…
Projeto teve 25 votos favoráveis e nenhum contrário em sessão realizada nesta segunda-feiraEm sessão ordinária,…
Nova legislação promete critérios mais claros e estabelece compensações para os proprietários de imóveis de…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão do Tribunal de Justiça…
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou a…
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados realiza audiência…
COMUNICADO CONJUNTO Nº 008/2019: PROCURAÇÃO COM PODERES ESPECIAIS E EXPRESSOS (ART. 661, §1º DO CÓDIGO…